Deputada se pinta no plenário e agora enfrenta investigação federal por conduta na Alesp

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito policial para investigar a conduta da deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) durante uma sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A decisão ocorre após a parlamentar utilizar tinta marrom para pintar o rosto e o corpo no plenário, prática conhecida como blackface, em 18 de março. A investigação, que será conduzida pela Polícia Federal, fundamenta-se em denúncias de racismo e transfobia protocoladas por parlamentares da Bancada Feminista do PSOL. O episódio ocorreu enquanto a deputada criticava a nomeação de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.

Durante o seu discurso na tribuna, Fabiana Bolsonaro questionou a identidade de mulheres trans e utilizou a pintura corporal para estabelecer uma comparação com a identidade racial. A parlamentar afirmou: “Eu sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que vivi como uma pessoa branca, agora aos 32 anos decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra. E aqui eu pergunto: e agora? Eu virei negra?”. A deputada prosseguiu questionando se, ao se pintar, passaria a sentir o desprezo social ou a dor causada pelo preconceito racial. A ação gerou reações imediatas de outros parlamentares e motivou a notícia-crime enviada aos órgãos federais.

Investigação sobre autodeclaração racial e recursos de campanha

Além das declarações no plenário, o MPF apura possíveis irregularidades na autodeclaração racial da deputada em pleitos anteriores. Em 2022, Fabiana se declarou parda à Justiça Eleitoral, o que permitiu o recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados a candidatos negros. No entanto, durante o episódio na Alesp, a própria parlamentar se descreveu como “uma pessoa branca”. Registros mostram que, em 2020, ela também havia se identificado como branca ao concorrer ao cargo de vice-prefeita em Barrinha, no interior paulista. A divergência nos dados pode configurar o crime de falsidade ideológica eleitoral.

A deputada federal Erika Hilton acionou a Justiça Eleitoral argumentando que existe uma contradição entre o benefício financeiro obtido pela autodeclaração e a posterior banalização da identidade racial em ato público. Segundo a representação, o uso do blackface é uma expressão reconhecida de racismo. O MPF solicitou que a deputada seja ouvida formalmente, assim como as colegas de parlamento que presenciaram e reagiram à conduta no dia da sessão. O caso também está sob análise do Conselho de Ética da Alesp, que pode avaliar possíveis sanções disciplinares no âmbito do legislativo estadual.

Defesa nega irregularidades e alega motivação política

A defesa de Fabiana Bolsonaro, representada pelo advogado Alberto Rolo, sustenta que não houve ilegalidade na autodeclaração, afirmando que a deputada possui ascendência negra e indígena. O advogado declarou que “o registro de 2022 já transitou em julgado, então quem está falando em cassar registro ou esse tipo de coisa está falando por má fé, por lacração política ou por ignorância jurídica”. Em nota oficial, a parlamentar negou a prática de blackface, classificando a acusação como uma tentativa de silenciar um debate legítimo. Ela reiterou que sua intenção não foi ridicularizar ou estereotipar pessoas negras, mas sim manifestar respeito por quem sofre preconceito.