Brasil

Preço do gás de cozinha é alvo de operação em 55 distribuidoras no Brasil

Ação conjunta da Polícia Federal e ANP busca identificar fixação de valores e irregularidades em 15 estados

Uma força-tarefa composta por diversos órgãos de controle deflagrou uma operação para investigar possíveis irregularidades no preço do gás de cozinha em todo o território nacional. A ação, realizada na manhã desta quinta-feira, tem como foco a fiscalização de 55 estabelecimentos comerciais, incluindo distribuidoras e revendedoras do produto. As equipes atuam de forma simultânea em 24 municípios, distribuídos por 15 estados brasileiros e pelo Distrito Federal, com o objetivo principal de coibir práticas abusivas que afetam diretamente o consumidor final.

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A mobilização integra a segunda fase da chamada Operação Vem Diesel e conta com a participação de agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de unidades estaduais do Procon e de policiais federais. O grupo de trabalho, denominado Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, é coordenado em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor. Os fiscais buscam indícios de que as empresas estejam manipulando os valores cobrados pelo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular gás de botijão.

Investigação da Polícia Federal sobre o preço do gás de cozinha

Durante as abordagens nos estabelecimentos, as autoridades procuram evidências de infrações como a fixação artificial de tarifas entre empresas concorrentes, uma prática que visa o controle do mercado e prejudica a livre concorrência. Caso as equipes de campo identifiquem qualquer tipo de irregularidade que aponte para crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo, os dados serão imediatamente repassados à Polícia Federal. A partir desse encaminhamento, os responsáveis poderão responder a inquéritos específicos sobre as condutas ilícitas.

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O desdobramento atual dá continuidade às ações iniciadas no final de março, quando ocorreu a primeira etapa da ofensiva governamental. Naquela ocasião, o foco principal das autoridades foi o aumento injustificado nas bombas de combustíveis líquidos. Foram cumpridos mandados judiciais e realizadas inspeções em postos e bases de distribuição localizados em 11 estados e no Distrito Federal, abrangendo regiões como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Resultados da Operação Vem Diesel e fiscalização da ANP

Antes mesmo da deflagração dessas fases em âmbito nacional, os órgãos de controle já haviam iniciado um processo de monitoramento intensivo em capitais como Brasília e São Paulo. Nessas incursões preliminares, o objetivo era verificar a legalidade dos reajustes aplicados ao consumidor. O trabalho resultou na coleta de materiais em refinarias e na interdição de alguns postos de combustíveis que apresentaram irregularidades severas. A atual verificação nas revendedoras de GLP segue o mesmo rigor técnico para garantir a conformidade do mercado.

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