Justiça condena Gustavo Gayer a pagar R$ 20 mil a Gleisi e Lindbergh após ofensas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a condenação do deputado federal Gustavo Gayer ao pagamento de indenização por danos morais à deputada Gleisi Hoffmann e ao deputado Lindbergh Farias. A decisão judicial reverteu um parecer anterior de primeira instância que havia rejeitado a solicitação dos parlamentares. O processo foi motivado por publicações nas redes sociais nas quais o político goiano proferiu ofensas de cunho misógino contra a ex-ministra, incluindo comparações depreciativas sobre sua conduta pessoal.

Nos autos do processo, consta que o parlamentar associou a imagem da representante petista a uma profissional do sexo e insinuou a formação de um relacionamento triplo envolvendo ela, seu atual companheiro e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ao analisar o mérito da ação, o desembargador Alfeu Machado classificou as postagens como uma “grave forma de violência institucional”. No texto da sentença, o magistrado destacou que “A linguagem utilizada é chula, sexualizada e desprovida de qualquer conteúdo político ou institucional”.

Imunidade parlamentar de Gustavo Gayer e valor da indenização

Durante a formulação da sentença, o Tribunal rejeitou o argumento da defesa de que as declarações estariam protegidas pelas prerrogativas do cargo legislativo. O relator do caso enfatizou que “Manifestações que configuram discurso de ódio, violência de gênero ou ataques à vida privada não se encontram acobertadas pela imunidade parlamentar”. Como consequência da determinação judicial, o político do Partido Liberal terá que desembolsar o montante de R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, resultando em um custo total de R$ 20 mil.

Além da compensação financeira estabelecida pela Corte, a deliberação impõe uma obrigação de fazer ao condenado no ambiente digital. O deputado federal precisará publicar uma retratação formal em todos os seus perfis oficiais nas plataformas virtuais dentro de um prazo máximo de dez dias. Caso haja descumprimento desta exigência específica estipulada pelo TJDFT, foi fixada a cobrança de uma multa diária no valor de R$ 1 mil até que a ordem seja devidamente executada.

Reação de Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias após a decisão

Após a divulgação do resultado do julgamento, os autores do processo utilizaram a internet para comentar o desfecho da disputa jurídica. Em um vídeo compartilhado no perfil de Lindbergh Farias, a ex-ministra avaliou a postura do adversário político e declarou que “Não é possível que as pessoas tratem os outros dessa forma, com desrespeito”. A equipe de reportagem tentou estabelecer contato com o gabinete do parlamentar penalizado para obter um posicionamento oficial sobre a sentença proferida, porém não recebeu nenhum retorno até o fechamento da publicação.