França avalia proibir redes sociais para menores de 15 anos após estudo

A Agência Nacional de Segurança Sanitária (ANSES) da França emitiu, nesta terça-feira, um comunicado oficial alertando para os prejuízos que as plataformas digitais causam ao bem-estar psicológico de adolescentes. A manifestação do órgão sanitário ocorre em um momento decisivo para a política interna do país, que discute ativamente a implementação de leis para proibir o acesso de menores de 15 anos a esses serviços. O posicionamento técnico visa fornecer subsídios para as discussões regulatórias que buscam mitigar a exposição precoce de jovens a ambientes virtuais potencialmente nocivos.

O documento apresentado é fruto de um extenso trabalho de investigação que durou cinco anos, conduzido por um comitê especializado que revisou cerca de mil pesquisas acadêmicas sobre o tema. Embora o relatório pontue que as plataformas não sejam a única causa para a deterioração do bem-estar juvenil, os especialistas enfatizam que os efeitos negativos são “vários” e estão devidamente “documentados”. Durante a apresentação dos dados à imprensa, Olivia Roth-Delgado, responsável pelo painel de especialistas, destacou a solidez do levantamento realizado pela agência. Segundo ela, “Este estudo traz argumentos científicos ao debate sobre as redes sociais nos últimos anos: baseia-se em mil estudos e documentam os efeitos na saúde”.

Impacto em meninas e algoritmos

As análises indicam que o uso intenso dessas tecnologias, acessadas via smartphones por metade dos jovens entre 12 e 17 anos por períodos de duas a cinco horas diárias, funciona como uma “caixa de ressonância inédita”. O ambiente virtual acaba por reforçar estereótipos, dar visibilidade a comportamentos de risco e facilitar a prática de cyberbullying. O relatório sublinha que a exposição constante a imagens digitalmente modificadas cria padrões de beleza irreais, o que pode desencadear baixa autoestima, transtornos alimentares e quadros emocionais delicados. O documento ressalta ainda que as meninas sofrem uma “pressão social vinculada aos esteriótipos de gênero” mais intensa, tornando-as, juntamente com populações vulneráveis, mais suscetíveis aos perigos digitais.

Diante desse cenário, a agência francesa recomenda medidas estruturais que obriguem as empresas de tecnologia a reverem o funcionamento de seus produtos. A orientação é para “atuar na raiz”, garantindo que as plataformas sejam “projetadas e configuradas para proteger sua saúde”. Para os especialistas, isso exige uma reformulação profunda nos algoritmos de recomendação, nas técnicas de persuasão utilizadas para manter a atenção do usuário e nas configurações padrão de privacidade e segurança, visando criar um ambiente digital que não explore a vulnerabilidade cognitiva dos adolescentes.

Debate legislativo e restrições

O movimento da França segue uma tendência global de regulação, assemelhando-se a medidas recentes adotadas pela Austrália, que restringiu o acesso para menores de 16 anos em dezembro. No parlamento francês, duas propostas de lei estão atualmente em fase de debate na Assembleia para estabelecer o limite de idade em 15 anos. A pressão regulatória busca equilibrar a inovação tecnológica com a proteção da saúde pública, utilizando as evidências científicas compiladas pela ANSES para justificar intervenções estatais mais rígidas no controle do acesso de menores às grandes redes sociais.