Preço vai cair? Governo Lula confirma subsídio da gasolina e surpreende motoristas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que institui o subsídio da gasolina no valor de R$ 0,44 por litro. A medida tem como objetivo principal conter a escalada no preço dos combustíveis no mercado interno, que vem sofrendo impactos diretos devido aos recentes conflitos no Oriente Médio. A subvenção econômica será direcionada aos produtores e importadores, funcionando como um mecanismo financeiro para tentar estabilizar os valores repassados ao consumidor final nos postos de abastecimento de todo o país.

O limite máximo dessa compensação financeira pode chegar a R$ 0,89 por litro, montante que equivale à totalidade dos impostos federais incidentes sobre o produto, como PIS, Cofins e Cide. Durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou a decisão técnica. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, declarou o representante do governo.

Como a ANP fará o repasse do subsídio da gasolina

Os repasses financeiros serão executados por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ficará responsável por apurar os valores e garantir que o desconto seja devidamente registrado no campo de informações complementares das notas fiscais eletrônicas. Além do combustível comum para veículos leves, o poder executivo também confirmou uma ajuda financeira para o óleo diesel, estabelecendo um teto de até R$ 0,3515 por litro, ampliando o escopo da intervenção estatal no setor energético nacional.

A implementação dessa política pública terá um custo estimado em R$ 1,2 bilhão mensais aos cofres públicos, com uma vigência inicial programada para durar dois meses. Como esses gastos ainda não estavam previstos nas projeções oficiais do Orçamento da União, a equipe econômica planeja compensar a fatura utilizando o aumento da arrecadação proveniente de receitas extraordinárias da exploração de petróleo. Contudo, a utilização desses recursos extras depende da aprovação de um projeto de lei que atualmente tramita no Congresso Nacional e aguarda apreciação dos parlamentares.

Medidas anteriores do governo Lula para o preço dos combustíveis

Antes da atual publicação, a gestão federal já havia adotado outras estratégias para tentar estabilizar o mercado de energia no país. Na primeira quinzena de março, foi zerada a tributação de PIS e Cofins sobre o diesel, além da autorização de repasses aos produtores domésticos e do aumento de taxas sobre as exportações. Posteriormente, na segunda quinzena de abril, o executivo enviou um projeto de lei complementar ao Congresso visando usar as receitas do petróleo para reduzir tributos de forma mais ampla, englobando também o etanol, o biodiesel e o gás de cozinha.