Decisão iminente: STF define futuro da prisão domiciliar de Bolsonaro após polêmica com arma

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, define nesta semana se a prisão domiciliar de Bolsonaro será prorrogada ou se ele retornará ao regime fechado. O prazo original de 90 dias do benefício humanitário encerrou na última quinta-feira, mas a deliberação está pendente devido à análise de novos fatos. A principal variável em estudo é a apreensão de uma pistola registrada no nome do ex-mandatário durante uma fiscalização da Polícia Militar em junho.

A equipe jurídica do ex-presidente enviou manifestação ao STF argumentando que o episódio não deve interferir na manutenção da medida. Os advogados relataram que a pistola Glock 9 mm possui registro regular e não foi alvo de ordem judicial de confisco. No documento, a defesa declarou que “A arma permaneceu regularmente registrada perante os órgãos competentes durante todo o período”. Os defensores pontuaram que o cliente não foi notificado sobre cancelamento do porte.

Apreensão da arma de Bolsonaro e depoimento

O inquérito da Polícia Civil colheu o depoimento do ex-chefe do Executivo na semana anterior para apurar os detalhes. Na oitiva, ele confirmou a propriedade do item e explicou que solicitou a um segurança apenas a verificação de um defeito, negando ter autorizado a retirada definitiva da residência. Para justificar a posse, o depoente afirmou aos investigadores que “tinha três mulheres em casa” e que, por esse motivo, “não podia ficar desarmado”.

O artefato foi localizado no automóvel de um dos agentes responsáveis pela escolta pessoal do político. A apreensão ocorreu porque o armamento era transportado sem o certificado de registro no momento da abordagem. Diante desse cenário, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se orientando que a Corte aguarde a finalização completa das investigações policiais antes de emitir um parecer sobre a ocorrência de uma eventual falta grave.

Próximos passos de Alexandre de Moraes no STF

A posição da PGR indica que as circunstâncias do transporte do equipamento precisam ser elucidadas antes de gerar impactos jurídicos no regime de pena. Além do desdobramento sobre a pistola, o magistrado deverá avaliar os laudos médicos atualizados sobre o estado de saúde do réu. A decisão final também levará em conta o comportamento geral demonstrado pelo político ao longo dos três meses em que esteve sob as regras do benefício concedido pela Justiça.