Reviravolta na prisão: OAB intervém e Deolane Bezerra pode sair de penitenciária no interior
Entidade argumenta que a atual unidade prisional não atende aos requisitos legais para abrigar advogados e foca nas prerrogativas da profissão
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) pediu um habeas corpus para Deolane Bezerra, solicitando a mudança do local de sua detenção. A instituição requer a transferência da profissional para prisão domiciliar ou para uma Sala de Estado-Maior. Ela está na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista desde o dia 22 de maio, após virar ré sob acusações de lavagem de capitais e associação a um grupo criminoso.
O argumento central do órgão baseia-se nas garantias legais concedidas à advocacia. Segundo o documento apresentado, o local atual “não se enquadra nos parâmetros definidos pela jurisprudência para caracterização de Sala de Estado-Maior”. A entidade esclareceu em nota oficial que a intervenção “não guarda relação com o mérito das investigações, com a legalidade da prisão ou com a defesa técnica da custodiada, restringindo-se à tutela das prerrogativas profissionais asseguradas em lei”.
OAB-SP avalia conduta de Deolane Bezerra no conselho de ética
Além do pedido de transferência de unidade, a conduta da influenciadora digital está sob análise interna. A instituição declarou textualmente: “A OAB-SP informa, também, que em relação a eventual infração ético-disciplinar, os fatos estão sendo apurados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, inclusive quanto à aplicação ou não de medida cautelar de suspensão preventiva do exercício profissional da advogada Deolane Bezerra Santos, em conformidade com as normas da OAB, assegurados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”.
O desdobramento jurídico ocorre logo após a Justiça acatar a denúncia formulada pelo Ministério Público de São Paulo. As apurações apontam que a advogada teria recebido valores de origem ilícita da Transportadora Lado a Lado, empresa que operava em benefício de uma facção criminosa. Os relatórios financeiros anexados ao processo indicam movimentações superiores a 27 milhões de reais, um montante considerado incompatível com a capacidade econômica declarada pela investigada.
Investigação sobre Deolane Bezerra e transportadora começou em 2019
A apuração que resultou na atual fase processual começou há cinco anos, após a apreensão de bilhetes em presídios que detalhavam a dinâmica do crime organizado. Em 2021, a deflagração da Operação Lado a Lado aprofundou as buscas sobre o braço financeiro do grupo. Durante as diligências, os investigadores confiscaram celulares com indícios de repasses financeiros e vínculos estreitos entre a influenciadora e os gestores da transportadora, o que embasou a denúncia atual.
