Urgente: exames de Bolsonaro podem evitar retorno imediato à prisão em decisão de Moraes

A defesa do ex-presidente solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação para que novos exames de Bolsonaro sejam realizados no Hospital DF Star, localizado em Brasília. O requerimento, protocolado com caráter de urgência na última segunda-feira, foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes. A equipe médica alega a necessidade de monitorar o quadro clínico do político, que envolve problemas respiratórios e gastrointestinais. O pedido acontece em um período decisivo, visto que o prazo da atual custódia domiciliar do ex-mandatário se encerra no dia 25 de junho.

Os procedimentos diagnósticos requeridos pelos advogados incluem tomografias computadorizadas do tórax e do abdômen total, ambas sem contraste, além de endoscopia digestiva alta e pHmetria esofágica. A justificativa clínica aponta para o acompanhamento da recuperação de uma pneumonia broncoaspirativa. Os médicos também buscam investigar condições como esofagite erosiva, gastrite crônica, doença do refluxo e crises recorrentes de soluço. A petição argumenta que a realização dessas avaliações é indispensável para a manutenção adequada do tratamento de saúde em curso.

Decisão de Alexandre de Moraes sobre exames de Bolsonaro

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 27 de março, benefício concedido por razões humanitárias após uma alta hospitalar relacionada a um quadro de broncopneumonia. A medida cautelar foi estabelecida inicialmente por 90 dias. Durante esse período, ele é monitorado por tornozeleira eletrônica e cumpre restrições severas, como a proibição do uso de telefones celulares, acesso a redes sociais e gravação de vídeos. As visitas presenciais estão limitadas a familiares de primeiro grau, profissionais de saúde e equipe jurídica, conforme determinado pela Justiça.

A custódia domiciliar representa uma concessão temporária dentro do cumprimento da pena de 27 anos e três meses, estabelecida após condenação por tentativa de golpe de Estado. Com a proximidade da data limite, o STF precisará deliberar se prorroga o benefício atual ou se determina a transferência para o regime fechado. Caso a decisão judicial seja pelo retorno ao sistema prisional, o destino provável para o cumprimento da sentença é o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, instalação que é popularmente conhecida como Papudinha.

Impacto dos laudos médicos no futuro de Jair Bolsonaro no STF

Para fundamentar a deliberação sobre a manutenção ou revogação da prisão domiciliar, a Corte analisará relatórios médicos atualizados e os resultados de uma perícia oficial. Documentos clínicos recentes já haviam indicado um agravamento nas crises crônicas de soluço, exigindo a administração de doses adicionais de medicamentos que atingiram o limite terapêutico seguro. Dessa forma, os resultados das avaliações solicitadas agora pela defesa passam a atuar como um fator jurídico determinante. Se os laudos atestarem estabilidade clínica, caberá ao ministro relator decidir sobre o fim do benefício humanitário.