Dinheiro bloqueado: o destino da emenda de Carla Zambelli para série conservadora
Recurso milionário enviado para a Academia Nacional de Cultura foi alvo de auditoria após cair na conta do governo de São Paulo
Uma emenda de Carla Zambelli no valor de R$ 2 milhões foi destinada para a Academia Nacional de Cultura (ANC). A instituição é presidida por Karina Ferreira da Gama, responsável pela produção do filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. O montante tinha como objetivo financiar a série documental conservadora Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem. No entanto, o repasse financeiro acabou retido por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) após a identificação de incoerências no processo de transferência.
O recurso foi transferido ao caixa do governo de São Paulo em julho de 2024. Durante a operação, o dinheiro se misturou às contas estaduais, contrariando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que exige depósito em conta bancária específica. Após a auditoria do TCU, o governo paulista informou que “os valores correspondentes, bem como todos os acréscimos legais, foram integralmente direcionados à conta específica e segregada”. A gestão estadual também declarou ter adotado “controles contábeis e financeiros suficientes para assegurar a correta segregação e rastreamento dos valores”, justificando que a verba estava parada por falta de documentação da ANC.
Investigação do STF sobre emendas para produtora de Dark Horse
O bloqueio da verba ocorre em meio a uma apuração preliminar aberta pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação analisa suspeitas de irregularidades no repasse de recursos parlamentares para projetos culturais, incluindo a cinebiografia de Bolsonaro. O procedimento cita quatro empresas ligadas a Karina Ferreira da Gama, todas registradas no mesmo endereço. O pedido de apuração, apresentado pela deputada Tabata Amaral, aponta que essa fragmentação estrutural pode representar um “óbice [obstáculo] à rastreabilidade dos recursos públicos”.
A decisão do STF busca esclarecer a destinação de verbas por parte de cinco políticos, incluindo Alexandre Ramagem, Marcos Pollon, Bia Kicis e Mario Frias, além da própria autora do repasse milionário. Segundo o ministro Flávio Dino, o cenário envolve “fatos que, em tese, configuram descumprimento do acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura”.
Destino da emenda de Zambelli e outros repasses parlamentares
O projeto da série documental previa um custo total bancado por parlamentares aliados ao ex-presidente. Além do valor principal, a produção registrou o envio de R$ 1 milhão por Marcos Pollon via transferência especial, R$ 500 mil de Alexandre Ramagem e R$ 150 mil de Bia Kicis, ambos com finalidade definida. Em resposta às apurações, Bia Kicis declarou que seu repasse foi exclusivo para a série histórica, negando qualquer envio de recursos para o filme biográfico. Os demais citados no levantamento do Supremo Tribunal Federal ainda não apresentaram manifestação oficial sobre o caso.
