Lei da Dosimetria: Paulinho da Força rebate Flávio Bolsonaro e se reúne com Moraes
Deputado afirma que texto teve participação de parlamentares e prevê julgamento da medida no plenário do Supremo Tribunal Federal até o fim de maio.
O deputado federal Paulinho da Força iniciou uma articulação para defender a Lei da Dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro. A movimentação ocorreu com a publicação de uma nota oficial em resposta ao senador Flávio Bolsonaro e uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é garantir a manutenção do texto aprovado pelo Congresso Nacional.
A resposta ao senador ocorreu após críticas sobre a tramitação da proposta. O deputado argumentou que a elaboração do projeto ocorreu “ouvindo todas as bancadas do Congresso Nacional”. “O texto foi construído de forma ampla, ouvindo todas as bancadas do Congresso Nacional, vários deputados e senadores, inclusive o senador Flávio Bolsonaro”, declarou. Ele reforçou que o Legislativo atuou “com autonomia”. “Isso, evidentemente, não significa subordinação do Poder Legislativo à opinião prévia do Judiciário, tampouco qualquer tipo de autorização externa para a elaboração do texto”, completou.
Reunião sobre a Lei da Dosimetria com Alexandre de Moraes
Após o encontro com o magistrado, o deputado classificou a conversa como um momento “positivo”. Ele defendeu a busca por uma solução “justa, proporcional e dentro da Constituição”, ressaltando a necessidade de escutar “todos os lados”. “O caminho para a pacificação do Brasil passa pelo diálogo, pelo equilíbrio e pelo respeito às instituições”, publicou. A estratégia foca no argumento de que a medida visa “aperfeiçoar a legislação” e proporcionar “segurança jurídica”.
Sobre o futuro da norma, o parlamentar frisou que a decisão recente do STF não anula o trabalho do Congresso. “Importante esclarecer: a lei não foi derrubada. O que houve foi uma suspensão temporária dos efeitos até a decisão definitiva do plenário”, explicou. “O ministro Alexandre de Moraes me garantiu que, assim que as instituições responderem, ele pedirá pauta no Supremo. A expectativa é que o julgamento aconteça na última semana de maio”, relatou o deputado.
Suspensão da Lei da Dosimetria no Supremo Tribunal Federal
A paralisação dos efeitos da legislação foi determinada no sábado, após pedidos da Associação Brasileira de Imprensa e da federação PSOL-Rede. As entidades apontam riscos de interferência do Legislativo em decisões do Judiciário. A norma foi promulgada após o Congresso rejeitar o veto presidencial. Agora, a aplicação das regras dependerá da análise conjunta dos ministros no plenário da Corte.
