STF mantém ordem de prisão e Monique Medeiros se apresenta à polícia no Rio de Janeiro

Monique Medeiros se apresentou às autoridades policiais do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, dia 20, cumprindo uma determinação judicial. A medida ocorreu após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmar a manutenção do mandado de prisão contra a professora no último sábado. Ela responde judicialmente por suposta participação no caso que resultou no falecimento de seu filho, o menino Henry Borel, ocorrido no ano de 2021. A apresentação encerra o período em que a acusada aguardava o andamento do processo em liberdade.

Durante a análise do recurso apresentado pelos advogados da ré, o magistrado negou as solicitações feitas pela defesa. Entre os pedidos rejeitados estavam a concessão de um prazo maior para a apresentação voluntária e a escolha prévia de um estabelecimento prisional específico. O ministro estipulou um limite de 24 horas para que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro indicasse o local adequado para o cumprimento da medida, “a fim de garantir sua integridade física e moral”.

Decisão de Gilmar Mendes sobre Monique Medeiros no caso Henry Borel

Na mesma deliberação, Gilmar Mendes esclareceu que a aceitação dos embargos de declaração serviu exclusivamente para adicionar complementos à fundamentação da sentença anterior. O resultado prático não sofreu alterações, resultando na exigência de recolhimento imediato da professora. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que também é réu no processo que investiga o falecimento da criança, permanece sob custódia do Estado de forma ininterrupta.

A acusada estava fora do sistema prisional desde o dia 23 de março, data em que a sessão de julgamento foi suspensa. A interrupção aconteceu porque os defensores do ex-parlamentar se retiraram do plenário. A juíza Elizabeth Louro, titular do caso, classificou a atitude dos profissionais como “abandono ilegítimo” e remarcou o tribunal do júri para o dia 25 de maio. Naquela ocasião, a magistrada concedeu o alvará de soltura para a mãe da criança.

Motivo da soltura anterior de Monique Medeiros no julgamento

O relaxamento da prisão temporária foi justificado pela juíza sob o argumento de que a manutenção da restrição de liberdade configuraria “constrangimento ilegal”, uma vez que a ré não teve envolvimento no adiamento da sessão. Enquanto o ex-vereador continuou detido, relatos apontam que ambos os réus demonstraram reações positivas com a suspensão do júri. Em contrapartida, o pai da vítima, Leniel Borel, foi visto em prantos no tribunal após a postergação do desfecho judicial.