Diesel mais barato? Veja quais estados já aceitaram o novo desconto de R$ 1,20 por litro

As unidades federativas do Rio Grande do Sul e de Sergipe confirmaram oficialmente a participação no programa de subvenção do diesel importado articulado pelo governo federal. A iniciativa busca estabelecer um desconto de R$ 1,20 por litro do combustível para assegurar o suprimento interno e mitigar os impactos dos reajustes internacionais. Além dos estados que já formalizaram a decisão, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, indicou que a gestão paulista deve seguir o mesmo caminho. Segundo o chefe do executivo paulista, “essa ideia nos parece razoável. A gente tem que ver como é que ela vai ser estruturada, mas, em princípio, a ideia do estado de São Paulo é fazer adesão”.

O modelo de financiamento da medida estabelece uma divisão de custos entre a União e os entes federados. Dos R$ 1,20 propostos para a subvenção, o governo federal assumirá R$ 0,60, enquanto os estados serão responsáveis pela outra metade do valor. A estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto financeiro total da operação chegue a R$ 3 bilhões até o dia 31 de maio, com o Tesouro Nacional aportando R$ 1,5 bilhão desse montante. Atualmente, o Brasil depende da importação de aproximadamente 30% do diesel utilizado para o consumo interno, o que torna o mercado doméstico vulnerável às oscilações externas.

Impacto do mercado internacional e custos operacionais

A necessidade de intervenção surgiu após a acentuada valorização do petróleo no cenário global, impulsionada por conflitos no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, que serve como parâmetro para a precificação dos combustíveis, registrou picos de US$ 120, partindo de uma média anterior de US$ 70. Mesmo com recuos recentes para a casa dos US$ 107,32, a pressão sobre os preços internos permanece elevada. O pacote de auxílio soma-se a outros descontos já vigentes, como a renúncia de R$ 0,32 de impostos federais e uma subvenção prévia de igual valor destinada a produtores e importadores.

A proposta atual surge como uma alternativa após a tentativa frustrada de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível importado. Na ocasião, os estados não aceitaram a renúncia fiscal, mesmo com a sinalização de compensação parcial por parte da União. Diante do novo cenário, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal, ressaltou a importância do consenso entre as esferas governamentais. De acordo com Leal, “acho que foi levada uma proposta aos estados, se ela não for aceita, com certeza vai haver discussões, (sobre) quais seriam as umas possíveis soluções, sempre dentro do pressuposto do equilíbrio e sustentabilidade fiscal”.

Equilíbrio fiscal e continuidade das negociações

Apesar de nem todos os estados terem enviado uma resposta formal ao Ministério da Fazenda no prazo inicialmente previsto, levantamentos internos indicam que a adesão já conta com o apoio da maioria das unidades federativas. O governo federal mantém o foco em garantir que a medida não comprometa as metas de responsabilidade fiscal, buscando um ponto de equilíbrio entre o alívio financeiro ao consumidor e a saúde das contas públicas. O monitoramento dos preços internacionais continuará sendo o principal balizador para futuras decisões sobre a manutenção ou encerramento do subsídio após o período estipulado de maio.