Fim da escala 6×1: saiba quando o projeto deve ser aprovado segundo deputada

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) declarou que a expectativa para a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 é para o primeiro semestre deste ano, com previsão de conclusão até junho. Em entrevista concedida ao UOL News nesta quinta-feira (12), a parlamentar destacou que, apesar da resistência enfrentada por parte do setor produtivo, o ambiente político no Congresso Nacional se mostra favorável ao avanço da pauta. Segundo a legisladora, o custo político para os parlamentares que se posicionarem contra a medida seria elevado, dado o impacto social da proposta. Sobre o cenário de votação, Hilton afirmou: “Eu acho que a perspectiva é de que essa matéria vai ser aprovada ainda no primeiro semestre. Vai ser muito difícil que deputados e senadores queiram deixar ali a sua digital contrária a um avanço tão significativo ao povo brasileiro e à classe trabalhadora.”

Durante a tramitação, o projeto tem sido alvo de intensas disputas e pressão por parte de grupos empresariais, que apresentaram estudos apontando possíveis impactos econômicos negativos, como queda do PIB e desemprego. A deputada classificou esses levantamentos como alarmistas e desconectados da realidade, comparando-os a narrativas de pânico que não se concretizaram em momentos anteriores. Ela ressaltou o trabalho realizado na subcomissão encarregada do tema, onde buscou garantir o contraditório mesmo diante de opositores. Hilton detalhou o processo de enfrentamento político: “Esse tema, enfrentou um lobby gigantesco do setor produtivo durante todo o ano passado, eu me articulei duramente, inclusive presidi uma subcomissão que tratava desse tema, tive um relator que era antagônico à proposta que foi trazida , para criar o equilíbrio, o contraditório, a escuta.”

Resistência do setor produtivo e trâmite legislativo

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ganhar celeridade após o período de Carnaval, conforme sinalizações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá priorizar a análise do texto, que visa alterar a jornada de trabalho vigente no país. No entanto, a deputada alerta para as tentativas de modificação do texto original por meio de emendas que poderiam esvaziar o propósito da mudança. A parlamentar foi enfática ao dizer que manobras para desfigurar o projeto não serão toleradas durante as conversas com as lideranças partidárias. Sobre os próximos passos, ela pontuou: “Agora, é claro, as articulações, as negociações, o diálogo com as bancadas ainda serão necessários porque o lobby é fortíssimo para que, se avançado, seja avançada com bastante prejuízo e descaracterização da matéria. Esse tipo de negociação não pode entrar na mesa e nós não aceitaremos caso seja proposto.”

As negociações atuais envolvem a busca por um consenso que permita a redução da jornada sem prejudicar os trabalhadores com o aumento da carga horária diária, uma das alternativas sugeridas por setores contrários à medida. A proposta central é extinguir o modelo onde se trabalha seis dias para um dia de descanso, mas a forma como isso será implementado em diferentes áreas da economia ainda está em debate. A legisladora reforça que a flexibilidade para adaptação entre setores é aceitável, desde que o objetivo principal de qualidade de vida não seja comprometido.

Condições para aprovação da nova jornada de trabalho

Para o encerramento das discussões e a votação final, a estratégia da bancada favorável à mudança é manter a integridade do texto no que tange à redução efetiva das horas trabalhadas. A deputada explicou que ajustes específicos podem ser discutidos, mas rejeitou categoricamente propostas que mantenham a exaustão do trabalhador sob nova roupagem. Ao finalizar sua análise sobre o que está em jogo nas negociações finais, Hilton declarou: “O que o brasileiro e a classe trabalhadora espera é o fim da escala 6 por 1. Como nós faremos isso? Isso sim será que ser negociado olhando setor a setor, caso a caso. Agora, descaracterização do projeto, aumento do dia trabalhado para o trabalhador porque não quer reduzir horas de trabalho. Isso não pode ter espaço na negociação.”