Defensoria de PE processa influenciador Vicky Vanilla por suposta apologia ao nazismo
Processo pede indenização de R$ 8,8 milhões e remoção de postagens; juíza aguarda mais provas para decidir sobre bloqueio de contas
A Defensoria Pública de Pernambuco ingressou com uma ação civil pública contra o influenciador digital Victor Stavale, popularmente conhecido como Vicky Vanilla. O órgão acusa o criador de conteúdo de realizar apologia ao nazismo e incitar a discriminação de cunho racial, religioso e político por meio de suas plataformas digitais. Entre os pedidos formulados na petição inicial, constam a solicitação para o bloqueio integral dos perfis do réu nas redes sociais, a remoção de materiais considerados ilícitos e o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos estipulada em R$ 8,8 milhões. Até o momento, o influenciador não se manifestou publicamente sobre o processo em curso.
O processo tramita atualmente na 6ª Vara Cível do Recife. Na argumentação apresentada à Justiça, a Defensoria sustenta que Stavale utiliza sua presença online para propagar ideologias associadas ao neonazismo e ao fascismo. A instituição alerta para o potencial dessas publicações atingirem um público jovem em situação de vulnerabilidade. Em seu perfil no Instagram, que conta com mais de 94 mil seguidores, Victor Stavale se autodefine como “nômade digital”, “católico tradicionalista”, professor de simbologia e psicanalista, além de afirmar ser ex-ocultista. A ação busca responsabilizar o influenciador pelo teor das mensagens veiculadas em seus canais de comunicação.
Outros procedimentos e solicitações de inquérito
Além da ação movida em Pernambuco, o influenciador é alvo de outras iniciativas legais e pedidos de investigação por parte de autoridades e civis. Em setembro de 2025, o deputado federal Reimont Otoni acionou o Ministério Público Federal solicitando apuração sobre suposta apologia ao nazismo e incitação ao racismo. Mais recentemente, em janeiro, foi noticiado que um grupo de quatro pessoas protocolou um pedido de abertura de inquérito na Polícia Federal, em Brasília. As acusações nesse requerimento incluem difamação, ameaça, perseguição, violência psicológica e divulgação não consentida de imagens íntimas, ampliando o escopo das denúncias contra a conduta de Stavale.
Em decisão proferida no dia 13 de janeiro, a Justiça indeferiu o pedido de liminar que visava o bloqueio imediato das contas e a retirada do conteúdo do ar. A magistrada responsável pelo caso avaliou que, nesta fase inicial, os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência não foram plenamente demonstrados. A Defensoria apresentou capturas de tela como prova, argumentando dificuldade técnica para fornecer links de postagens temporárias. No entanto, o juízo considerou que a falta de URLs ativas ou comprovação formal da atualidade das postagens enfraqueceu a solicitação de uma medida severa como a suspensão total de perfis.
Fundamentação legal e prazos para defesa
A decisão judicial ressaltou que intervenções dessa natureza devem ser pontuais e específicas, respeitando as diretrizes do Marco Civil da Internet, que prevê a remoção direcionada de conteúdos infringentes. Embora a gravidade das condutas atribuídas ao réu tenha sido observada, a juíza determinou que a análise aprofundada dos fatos ocorrerá durante a instrução processual, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Foi ordenada a citação de Victor Stavale para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Caso a comunicação eletrônica falhe, será expedida carta precatória para São Paulo. O Ministério Público foi notificado para acompanhar o desenrolar da ação civil.
