Monique Medeiros é solta pela Justiça após reviravolta no julgamento do caso Henry Borel

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, na manhã desta segunda-feira (23), o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, ré no processo referente ao falecimento de seu filho, Henry Borel. A decisão foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, logo após a sessão de julgamento ser adiada. O cancelamento dos trabalhos ocorreu porque a defesa de Jairo Souza Santos Junior, o Jairinho, abandonou o plenário, impedindo a continuidade dos procedimentos legais previstos para o dia. Diante do impasse, a magistrada acolheu o pedido dos advogados de Monique, que alegaram constrangimento ilegal devido à demora na conclusão do processo.

Os representantes legais de Monique argumentaram que a manutenção da custódia violava direitos constitucionais, uma vez que o excesso de prazo não foi causado por conduta da acusada. Ao analisar o requerimento, a juíza concordou que a situação processual tornava a prisão insustentável. Em sua decisão oficial, a magistrada registrou: “Entendo que, diante de tal quadro processual, a custódia da ré já agora figura-se manifestamente ilegal, por excesso claramente despropositado de prazo na prisão, razão pela qual relaxo a prisão de monique Medeiros e determino a imediata expedição de Alvarado e Soltura em seu favor”.

Consequências do abandono e multa

A saída abrupta dos advogados de Jairinho, que justificaram o ato alegando falta de acesso integral às provas, gerou sanções imediatas determinadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O réu deverá ressarcir o poder público pelos custos operacionais desperdiçados, incluindo a mobilização de segurança e funcionários. A juíza Elizabeth Machado Louro destacou o impacto administrativo, afirmando que a atitude da defesa “Resultou em drástica alteração de suas rotinas de trabalho, importando em deslocamento de servidores de suas áreas ordinárias de atuação, além da reserva do plenário por uma semana inteira em prejuízo dos atos já antes agendados e adiados e daqueles que sequer chegaram a seu”.

Embora uma nova data tenha sido inicialmente cogitada para junho, o tribunal informou que o agendamento definitivo ainda será confirmado. Para prevenir novos adiamentos, a magistrada ordenou que a Defensoria Pública seja notificada para atuar na próxima sessão caso a defesa constituída volte a se ausentar. A juíza advertiu o réu sobre a continuidade do rito processual: “Ficando o acusado Jairo ciente neste ato, agora com o senhor, de que, caso haja novo abandono ilegítimo de plenário por parte dos patronos por ele constituídos, sejam dos atuais ou daqueles que, por ventura, venham a ingressar nos autos, o ato será mantido”.

Contexto das acusações e histórico

Monique Medeiros encontrava-se detida desde 2023, respondendo por participação no episódio que resultou no falecimento de Henry Borel em 2021. Tanto ela quanto Jairinho são acusados de homicídio triplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A criança faleceu há cinco anos apresentando sinais severos de violência física. Na época, o casal sustentou a versão de acidente doméstico, contudo, laudos periciais identificaram 23 lesões no corpo do menino, incluindo laceração hepática. A reportagem buscou contato com a defesa de Monique para obter um posicionamento sobre a soltura, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.