Processo de Caetano Veloso contra Mario Frias ganha novo desdobramento
Artistas requerem que oficial de Justiça notifique deputado federal em seu local de trabalho após dificuldades de localização devido ao recesso.
O processo judicial movido pelos artistas Caetano Veloso e Paula Lavigne contra o deputado federal Mario Frias apresentou novos desdobramentos processuais recentes. A defesa do casal solicitou formalmente à magistrada responsável pelo caso que a citação do parlamentar seja realizada por um oficial de Justiça diretamente em seu gabinete, localizado no Palácio do Congresso Nacional. A medida visa garantir que o réu seja notificado oficialmente sobre a ação em curso, superando obstáculos anteriores relacionados à sua localização física para o recebimento do documento legal.
A disputa jurídica teve início após publicações realizadas por Mario Frias na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. O conteúdo postado pelo ex-ator fazia menção crítica a um registro em vídeo no qual os músicos entoavam a frase “sem anistia” durante uma apresentação musical. A expressão utilizada pelos artistas no show fazia referência direta à necessidade de punição dos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, episódio ocorrido em janeiro de 2023.
Teor das ofensas e indenização
Na publicação questionada judicialmente, Frias declarou que “uma conta imensa” aguardava o casal no inferno, além de afirmar que os autores da manifestação são “psicopatas”. Diante do teor das declarações, Caetano e Paula pleiteiam uma indenização por danos morais estipulada em R$ 40 mil. É importante ressaltar que, poucos dias após o ajuizamento da demanda, os autores conseguiram uma decisão liminar que determinou a exclusão imediata da postagem na plataforma digital, embora o mérito da ação de indenização ainda esteja em discussão.
O trâmite da ação se arrasta há mais de um ano na Justiça, sem apresentar avanços significativos devido às dificuldades encontradas para localizar o político e efetivar a citação formal. Conforme explicado pelos representantes legais do cantor e da empresária nos autos, a tentativa anterior de citar o deputado em seu gabinete não obteve êxito. O insucesso daquela diligência ocorreu especificamente porque o período da tentativa coincidiu com o recesso das atividades legislativas em Brasília, impossibilitando o contato do oficial com o parlamentar.
Retomada das atividades legislativas
Em petição protocolada em 29 de janeiro, a defesa dos artistas reiterou o pedido de citação, observando que as atividades no Congresso Nacional já retornaram à normalidade. Com o fim do recesso parlamentar, torna-se viável a renovação do procedimento pelo oficial de Justiça no local de trabalho do réu. A efetivação desta etapa é considerada um procedimento essencial para o andamento do processo, pois é a citação que marca a abertura oficial do prazo para que o deputado apresente sua defesa legal nos autos.
