Eleições 2026: TSE estabelece datas para votação e registro de candidaturas
Cronograma oficial determina períodos para regularização do título, convenções partidárias e propaganda eleitoral no rádio e televisão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o cronograma oficial que regerá o pleito de 2026, definindo todas as etapas fundamentais para o processo democrático no país. A organização das datas abrange desde o período para a regularização da situação cadastral dos cidadãos até a cerimônia final de diplomação dos candidatos eleitos. Essas diretrizes são essenciais tanto para orientar as estratégias dos partidos políticos quanto para informar a população sobre seus direitos e deveres cívicos ao longo do ano eleitoral, garantindo a transparência e a segurança de todas as fases da disputa.
O ciclo eleitoral tem seu primeiro marco significativo no dia 6 de maio, data limite para o fechamento do cadastro eleitoral. Até este momento, os cidadãos devem solicitar a emissão do primeiro título, realizar transferências de domicílio ou atualizar dados pessoais junto à Justiça Eleitoral. Após esse prazo, o sistema é congelado para assegurar a estabilidade da base de dados para a votação. Posteriormente, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, as legendas realizam as convenções partidárias, momento em que são deliberadas as coligações e escolhidos os nomes que disputarão os cargos eletivos nas urnas.
Prazos de campanha e mídia
Encerradas as convenções, as agremiações têm até o dia 15 de agosto para formalizar o registro das candidaturas. A partir do dia seguinte, 16 de agosto, a campanha eleitoral é oficialmente autorizada, permitindo a realização de comícios, distribuição de material gráfico e caminhadas. Uma etapa crucial para a visibilidade dos concorrentes começa em 28 de agosto, com o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Essa ferramenta de divulgação de propostas permanece no ar até o dia 1º de outubro, data que marca o encerramento das propagandas, ocorrendo três dias antes da abertura das urnas para o primeiro turno.
A votação em primeiro turno está agendada para o dia 4 de outubro, ocasião em que o eleitorado escolherá seus representantes para a Presidência da República, governos estaduais, Senado Federal, além de deputados federais e estaduais. Caso nenhum candidato aos cargos do Poder Executivo — presidente e governadores — obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta primeira etapa, a disputa seguirá para um segundo turno. A nova rodada de votação, se necessária, está prevista para ocorrer no dia 25 de outubro, definindo os mandatários finais para as posições em aberto.
Oficialização dos resultados finais
Após a contagem dos votos e a definição matemática dos vencedores, o calendário eleitoral prevê uma última etapa administrativa para encerrar o processo de 2026. O dia 19 de dezembro foi estipulado como o prazo final para a diplomação dos eleitos. Este ato solene, conduzido pela Justiça Eleitoral, atesta a validade da eleição dos candidatos vitoriosos e os habilita legalmente para a cerimônia de posse nos respectivos cargos. Com a entrega dos diplomas, encerra-se oficialmente o cronograma da disputa, permitindo a transição de governo e o início dos novos mandatos legislativos e executivos.
