Fim das redes sociais para jovens? Espanha ignora pressão e prepara lei que irritou Elon Musk

O governo da Espanha confirmou que vai seguir adiante com um pacote de regulamentações voltado para o uso de redes sociais e sistemas de inteligência artificial no país. A iniciativa avança mesmo diante da pressão contrária exercida por grandes empresas de tecnologia. De acordo com o ministro da Transformação Digital, Oscar Lopez, a prioridade da nova legislação é garantir a segurança dos usuários no ambiente digital e promover a transparência no funcionamento dos algoritmos das plataformas.

Entre as principais medidas do projeto que já está em tramitação no parlamento espanhol, destaca-se a proposta de proibir o acesso de adolescentes às plataformas digitais. Além disso, o texto prevê a responsabilização criminal direta de executivos das empresas de tecnologia caso ocorra a disseminação de discursos de ódio em seus domínios. O foco governamental é combater o assédio virtual e a criação de imagens íntimas falsas geradas por inteligência artificial, um cenário que as autoridades locais classificam como uma “pandemia de saúde mental”.

Regras para redes sociais na Espanha geram críticas de Elon Musk

Durante a defesa do projeto, Lopez mencionou que “vozes poderosas” tentam barrar as restrições aos sistemas de alto risco e a exigência de abertura dos códigos algorítmicos. O ministro argumentou que “o lucro de quatro empresas de tecnologia não pode vir à custa dos direitos de milhões”. Essa postura mais rígida adotada pelo país europeu provocou reações de figuras do setor tecnológico, como Elon Musk. O proprietário do X criticou duramente a iniciativa e classificou o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, como “tirano” e “totalitário”.

A movimentação espanhola alinha-se a iniciativas semelhantes em discussão na Austrália e na França, que também buscam endurecer as regras para o ambiente virtual. Paralelamente, a Comissão Europeia desenvolve a Lei de Equidade Digital, focada em coibir designs de aplicativos que estimulem o vício. O governo espanhol defende que essas diretrizes sejam aplicadas de forma unificada em todo o bloco europeu, abrangendo cerca de 400 milhões de cidadãos, para garantir maior eficácia na fiscalização em comparação com medidas isoladas de cada nação.

Ministro Oscar Lopez defende fim do anonimato em redes sociais

Ao abordar a resistência do setor corporativo, o ministro alertou que os defensores de uma política de “não intervenção” poderão se arrepender no futuro por apoiarem o que ele definiu como “lei da selva”. A proposta governamental também mira o uso de perfis falsos e pseudônimos, argumentando que o anonimato não deve ser utilizado para acobertar infrações digitais e dificultar a identificação de infratores pelas autoridades. Para justificar a necessidade de rastreabilidade nas plataformas, Lopez declarou: “O que não é legal no mundo real não pode ser legal no mundo virtual”.