Petição em Portugal sugere proibição de dirigir para condutores com mais de 75 anos

Uma petição pública iniciada em Portugal no dia 1º de abril propõe a proibição do direito de dirigir para cidadãos com idade superior a 75 anos. O documento, de autoria de Nélson Manuel de Oliveira Ferreira, pretende reunir assinaturas suficientes para que o tema seja discutido na Assembleia da República. A proposta fundamenta-se na premissa de que o envelhecimento natural compromete habilidades essenciais para a segurança viária, sugerindo que a validade da licença de condução expire automaticamente ao atingir essa faixa etária. O autor argumenta que a medida visa reduzir acidentes e proteger a integridade física dos usuários das vias públicas.

O texto da petição destaca a existência de condutores em situações de risco, mencionando episódios de veículos trafegando na contramão e falhas de julgamento que resultam em colisões evitáveis. Segundo o documento, “a partir dos 75 anos, o declínio cognitivo, visual e motor é uma realidade inevitável”, o que tornaria o comportamento desses motoristas imprevisível no trânsito. Ferreira defende que o modelo atual de renovação, baseado em exames médicos periódicos, é insuficiente, pois os pareceres seriam pontuais e não garantiriam a aptidão contínua do condutor ao longo do tempo.

Segurança viária e critérios de avaliação médica

Apesar da repercussão gerada pelo tema, a adesão popular à proposta permanece baixa, registrando menos de 300 assinaturas nos primeiros dias de circulação. O autor do abaixo-assinado questiona a demora por mudanças legislativas ao indagar: “quantas mais pessoas terão de morrer até se agir?”. Em contrapartida à restrição, o texto também sugere que o governo português desenvolva alternativas de mobilidade específicas para a população idosa, garantindo que o fim do direito de dirigir não resulte no isolamento social desses cidadãos.

Especialistas em geriatria e segurança no trânsito têm manifestado reservas quanto à natureza da proposta, alertando para o risco de discriminação baseada na idade. A crítica central reside no fato de que o envelhecimento ocorre de forma heterogênea, e a capacidade de operar um veículo deve ser analisada por meio de critérios técnicos individuais, e não por uma barreira etária fixa. Portugal possui uma das populações mais envelhecidas da União Europeia, com dados de 2025 indicando que 24,3% dos habitantes têm 65 anos ou mais, proporção que deve crescer nas próximas décadas.

Impacto demográfico e mobilidade na terceira idade

O cenário demográfico português reforça a complexidade do debate, uma vez que o país apresenta um índice de 39 idosos para cada 100 jovens em idade ativa. A implementação de uma proibição generalizada poderia afetar uma parcela significativa da população que ainda mantém autonomia funcional. Enquanto a petição foca nos riscos de “tempo de reação reduzido, perda de percepção e falhas de julgamento”, as autoridades de saúde e transporte continuam a avaliar se o aprimoramento dos exames de saúde é uma solução mais equilibrada do que a cassação automática do direito de conduzir.