Justiça do Rio adia julgamento do rapper Oruam e analisa laudo médico

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o adiamento do julgamento do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. A audiência, que estava prevista para ocorrer nesta segunda-feira (23), foi reagendada para o dia 30 de março, às 11h. A decisão da magistrada responsável pelo caso baseou-se nas normas processuais vigentes, que exigem a oitiva das vítimas antes das testemunhas. O procedimento não pôde ter continuidade devido à ausência do delegado Moysés Santana Gomes, que figura como uma das partes lesadas no processo. O artista responde judicialmente por duas tentativas de homicídio qualificado contra o referido delegado e o oficial de cartório Alexandre Alves Ferraz, em decorrência de uma operação policial realizada no bairro do Joá.

Durante a sessão, a defesa de Oruam submeteu à análise judicial um relatório clínico elaborado por um especialista, indicando que o réu enfrenta problemas de saúde. O documento aponta um diagnóstico compatível com tensão emocional associada a um quadro emocional delicado moderado. Segundo o laudo, essa condição estaria causando prejuízos funcionais relevantes, impactando a capacidade cognitiva e a tomada de decisões do cantor. A defesa argumenta que o sofrimento psíquico é intensificado pelo receio do encarceramento e por históricos médicos prévios, incluindo tuberculose e pneumonia. Com base nisso, foi sugerido que o tratamento ocorra fora do sistema prisional, sob a alegação de que o ambiente carcerário poderia agravar o estado de saúde do acusado.

Monitoramento eletrônico e situação legal

Oruam é considerado foragido da Justiça desde o dia 4 de fevereiro, data em que foi expedido um novo mandado de prisão preventiva pela 3ª Vara Criminal do TJ-RJ. Informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) revelam que a tornozeleira eletrônica utilizada pelo artista está sem sinal desde o início do mês de fevereiro. Os registros indicam que, em um período de 43 dias, o dispositivo sofreu 28 interrupções de funcionamento, justificadas pela falta de carregamento da bateria. O órgão fiscalizador aponta que, desde a instalação do equipamento em setembro do ano anterior, houve violação das medidas cautelares em 66 ocasiões distintas. O cantor chegou a alegar, via redes sociais, problemas técnicos no aparelho.

Em virtude das falhas reiteradas no cumprimento das medidas cautelares, o Superior Tribunal de Justiça optou pela revogação do habeas corpus que permitia a liberdade do réu. Na fundamentação da decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik destacou que o descumprimento contínuo das regras tornou o monitoramento ineficaz, criando lacunas nos registros de deslocamento do investigado. A postura do acusado diante das obrigações impostas pelo judiciário foi determinante para a mudança no entendimento da corte superior, resultando na ordem para o retorno à custódia estatal.

Histórico da investigação policial

Além das acusações principais, o rapper enfrenta processos por resistência, desacato, ameaça e dano qualificado. As investigações tiveram início em julho de 2025, quando agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) realizaram uma diligência na residência do cantor para cumprir um mandado referente a um adolescente. A ação resultou em tumulto, danos a uma viatura policial e na fuga do jovem investigado. As autoridades utilizaram vídeos registrados no local para embasar o inquérito que culminou na prisão inicial de Oruam. O artista permaneceu detido no Complexo de Gericinó por mais de 60 dias antes de obter a liberdade provisória que foi recentemente cancelada.