Senado aceita mudanças e reforma de Milei deve ser sancionada na próxima semana

O governo da Argentina intensificou o trâmite legislativo da reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei, garantindo parecer favorável em comissão do Senado na manhã desta sexta-feira. A movimentação ocorre após a Câmara dos Deputados realizar uma alteração no texto durante a madrugada, suprimindo o artigo 44, que estipulava cortes na remuneração de licenças médicas. Com a aceitação dessa mudança pelos senadores, o projeto fica apto para votação final na próxima semana, permitindo que o chefe do Executivo apresente a nova legislação como uma conquista política em seu discurso anual sobre o estado da Nação, agendado para 1º de março.

Embora a sessão para a chancela final ainda não tenha sido marcada oficialmente, a administração federal planeja convocá-la para a próxima sexta-feira, 27 de fevereiro. O relatório conjunto das comissões de Trabalho e de Orçamento e Fazenda obteve respaldo tanto do partido governista quanto de blocos da oposição, como a UCR e o PRO. O único voto contrário partiu das facções do peronismo, agrupadas no interbloco Popular, que argumentam que a iniciativa suprime direitos trabalhistas e possui vícios de inconstitucionalidade. A discussão no colegiado foi breve, durando pouco mais de uma hora.

Aprovação do parecer e trâmite legislativo

No início dos trabalhos, a presidente da Comissão de Trabalho evitou prolongar questões políticas, limitando-se a confirmar que o parecer ratificaria a decisão da Câmara. Ao explicar o procedimento aos legisladores, a senadora Patricia Bullrich declarou: “O parecer que vamos propor às comissões é para aceitar o projeto que vem da Câmara dos Deputados com um artigo que já não está mais, que é o artigo 44”. A parlamentar assegurou ainda que a intenção é “tratá-lo (o projeto) na próxima sexta-feira”, rebatendo as críticas sobre a rapidez do processo apenas ao final da reunião.

A oposição criticou a velocidade da tramitação, visto que a reunião das comissões ocorreu menos de duas horas após o envio do texto pela Câmara. O senador Mariano Recalde expressou descontentamento, afirmando: “Nunca tínhamos visto um procedimento tão irregular; aprovou-se tudo a portas fechadas”. Ele classificou o conteúdo da reforma como “uma afronta aos trabalhadores cada vez mais escandalosa” e alertou para a judicialização da medida, sustentando que “não há um único artigo que melhore a vida das pessoas; pelo contrário, piora a vida das pessoas” e que a lei afetaria direitos constitucionais.

Tensão e embate entre parlamentares

O clima esquentou quando a senadora Florencia López acusou os colegas de terem apoiado o texto sem leitura prévia e sugeriu que o atual governo poderia ter um fim similar ao de Fernando de la Rúa, afirmando que “não vão bastar helicópteros para que fujam como fizeram antes”. A declaração provocou a reação imediata de Patricia Bullrich, que interrompeu a opositora gritando: “Epa! Golpista! Golpista!”. Apesar da advertência da governista para que parasse, López insistiu em seu argumento, retrucando que “É a história real da Argentina”, evidenciando a polarização que marca a reta final da aprovação da lei.