Advogado critica valor de indenização proposto pelo MP em caso Pedro Turra
Albert Halex afirma que quantia pedida pelo Ministério Público é insuficiente diante do patrimônio do acusado pelo falecimento de adolescente
O advogado Albert Halex, representante da família de Rodrigo Castanheira, manifestou descontentamento com o valor de reparação por danos morais solicitado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A promotoria denunciou o piloto Pedro Turra por homicídio doloso qualificado e requereu o pagamento mínimo de R$ 400 mil aos familiares do adolescente de 16 anos, que faleceu após permanecer 16 dias hospitalizado em decorrência de agressões sofridas em Vicente Pires. Segundo a denúncia, o crime foi cometido por motivo fútil e com intenção de tirar a vida da vítima.
Para a defesa da família de Castanheira, a quantia estipulada está desconectada da realidade financeira do acusado. Em entrevista, Halex argumentou que o valor de R$ 400 mil é “muito aquém” da capacidade econômica de Turra e não cumpre a função punitiva e pedagógica esperada. O advogado comparou a indenização proposta aos bens materiais do piloto, ressaltando a disparidade. “Isso representa nem um quarto do valor do veículo que ele [Pedro Turra] possui. Não é perseguição patrimonial, mas [a reparação] tem um caráter educativo. Se Pedro Turra pegar 30 anos [de condenação], com as progressões de regime, já vai estar na rua com menos de 30 anos. Em contrapartida, a família vai viver com luto eterno”, afirmou Halex.
Disparidade financeira e valor da vida
O representante legal enfatizou que, embora nenhuma quantia financeira seja capaz de reverter a perda, os valores arbitrados até o momento minimizam a gravidade do ocorrido. Halex recordou que, inicialmente, o piloto havia sido liberado mediante fiança de R$ 24,3 mil, antes de ter a prisão preventiva decretada. “O abalo na família, de modo geral, não tem preço. Mas o valor da vida do Rodrigo foi definido em míseros 400 mil, anteriormente foram 24 mil. Realmente não há preço para definir quanto seria justo, mas sabemos quanto é injusto. Vamos verificar isso. É por isso que Pedros Turras agem como agem, porque têm dinheiro infinito e 400 mil, para eles, é mais uma conta de boteco”, declarou o advogado.
De acordo com o Ministério Público, a agressão foi motivada por uma discussão banal iniciada por um cuspe, configurando motivo fútil. A acusação sustenta que Pedro Turra agiu de forma livre e consciente, assumindo o risco de produzir o resultado fatal ao desferir socos reiterados contra o adolescente. O laudo do exame de corpo de delito confirmou que as lesões decorrentes das agressões, que incluíram um traumatismo craniano severo após a vítima bater a cabeça contra um veículo, foram a causa do falecimento.
Detalhes da investigação e denúncia
As investigações da Polícia Civil indicaram que a versão inicial de uma briga por chiclete não se sustentava, apontando para indícios de premeditação citados pela defesa da vítima, possivelmente ligados a ciúmes envolvendo uma ex-namorada de um amigo do piloto. Pedro Turra segue detido preventivamente enquanto o Poder Judiciário analisa o recebimento da denúncia. Caso aceita, ele se tornará réu e poderá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, onde responderá pelas acusações formuladas pela promotoria e contestadas pela defesa da família da vítima.
