Bolsonaro: advogados pedem regime domiciliar a Moraes após laudo médico oficial

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a transferência do político para o regime de prisão domiciliar. O requerimento, protocolado nesta quarta-feira (11), argumenta que a permanência no complexo penitenciário conhecido como Papudinha representa riscos à integridade física do ex-mandatário. Esta é a quarta tentativa dos advogados de reverter a custódia fechada para o cumprimento da pena em domicílio, ocorrendo pouco mais de um mês após a última negativa do magistrado, registrada no início de janeiro de 2026.

Os representantes legais sustentam que, apesar das modificações realizadas no local de detenção, a estrutura ainda é inadequada para o quadro clínico de Bolsonaro. No documento enviado à Corte, a defesa enfatiza a precariedade das condições atuais para um detento com o histórico de saúde do ex-presidente. “Embora o ambiente carcerário tenha recebido adaptações específicas e esforços para atender às necessidades do Peticionário, o próprio conjunto probatório revela que tais providências não afastam, de modo suficiente, o incremento concreto de riscos clínicos, seja pela limitação estrutural inerente ao cárcere, seja pela dependência de arranjos contingentes e de difícil manutenção no tempo”, afirmam os advogados na petição.

Laudo da Polícia Federal e diagnósticos

Para embasar a análise do pedido, o ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de uma perícia por uma junta médica da Polícia Federal. O documento resultante indicou que Bolsonaro possui condições de permanecer na unidade prisional, desde que sejam implementadas melhorias. Os peritos listaram sete condições de saúde, incluindo hipertensão arterial sistêmica, obesidade clínica, aterosclerose sistêmica e síndrome da apneia obstrutiva do sono grave. Os exames realizados pela equipe oficial descartaram outras enfermidades sugeridas anteriormente, como pneumonia bacteriana, anemia e quadro emocional delicado.

O relatório médico também destacou questões neurológicas que exigem atenção contínua. Segundo os especialistas da Polícia Federal, o ex-presidente apresenta sinais que elevam a probabilidade de novos episódios de queda, uma preocupação reforçada por um incidente ocorrido no final do ano passado dentro das dependências da PF, que exigiu exames hospitalares para verificar possíveis lesões na cabeça. Médicos particulares sugerem que o desequilíbrio pode estar associado a altas dosagens de medicamentos utilizados para controlar crises de soluços.

Articulação familiar e estrutura prisional

Paralelamente aos trâmites jurídicos, familiares e aliados políticos têm intensificado a campanha pela mudança de regime. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro realizou reuniões recentes com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para reforçar o apelo pela prisão domiciliar. Atualmente, após ser transferido da sede da Polícia Federal, Bolsonaro ocupa uma cela individual de 64 metros quadrados na Papudinha. Diante do novo laudo pericial, Moraes concedeu um prazo de cinco dias para que tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto a defesa se manifestem sobre as conclusões médicas e solicitem eventuais complementos.