Economia & Negócios

Após escândalo do Banco Master, Haddad anuncia que regras do FGC vão mudar

Ministro da Fazenda defende ajuste na legislação para fechar brechas e impedir novos casos de irresponsabilidade no sistema financeiro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (10) que o governo federal está debatendo uma reforma estrutural no Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A declaração ocorreu durante um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo. A motivação principal para as propostas de mudança é o recente episódio envolvendo o Banco Master, que expôs fragilidades no sistema atual de garantias. De acordo com o ministro, técnicos do Banco Central já iniciaram conversas com representantes do setor regulado para encontrar um “denominador comum” que aprimore a segurança das operações sem prejudicar o funcionamento do mercado.

A discussão central gira em torno do equilíbrio necessário entre a proteção do sistema financeiro e a manutenção da competitividade entre as instituições bancárias. Haddad reconheceu que existem preocupações no setor sobre um possível endurecimento excessivo das normas, mas defendeu a necessidade de ajustes firmes para evitar a repetição de erros passados. “Muita gente fala que não pode restringir demais o FGC, se não pode limitar a concorrência, tem todo esse debate acontecendo. Mas nem tanto ao mar nem tanto à terra, porque ninguém pode querer manter regras que permitiram esse descalabro voltar a acontecer no Brasil”, afirmou o ministro durante sua participação no evento.

Ajustes na legislação financeira

Para o titular da Fazenda, a atualização das normas é indispensável para evitar que o mercado enfrente novamente situações de estresse financeiro semelhantes. Ele ressaltou que a legislação vigente não se mostrou robusta o suficiente para impedir as operações que geraram o problema recente, colocando diversos ativos em risco. O objetivo agora é utilizar a experiência adquirida com o episódio do Banco Master para fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização. Segundo Haddad, a prioridade é clara: “Temos que aprender com esse caso e fechar brechas que permitiram fraude e irresponsabilidade”.

Embora o episódio não tenha causado um colapso generalizado no sistema financeiro nacional, o ministro destacou a gravidade e a extensão dos danos causados, alertando para os perigos de operações arriscadas que acabam sendo cobertas pelo fundo garantidor. Ele mencionou que ninguém deseja passar por esse tipo de “aperto” novamente e que a situação serviu de alerta para as autoridades monetárias. Sobre a magnitude do problema e suas consequências, Haddad ponderou: “Felizmente, não foi risco sistêmico, mas ele ganhou proporções e envolveu mais de uma instituição, como estamos vendo”.

Investigação sobre o caso

O ministro encerrou seus comentários questionando como a instituição financeira conseguiu atingir tal dimensão antes que as irregularidades fossem devidamente contidas pelos órgãos de controle. A avaliação do governo é que o caso expôs falhas operacionais que exigem uma resposta contundente das autoridades reguladoras para impedir a repetição de cenários de descontrole administrativo e financeiro. Ao refletir sobre a necessidade de apuração rigorosa dos fatos e das responsabilidades envolvidas, Haddad concluiu dizendo que “Alguém vai ter que responder como essa coisa chegou a esse patamar”.

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