Juíza expede carta precatória para citar rapper Oruam enquanto réu segue foragido
Rapper tornou-se réu em janeiro e deve ser citado no Rio de Janeiro, mas defesa afirma que artista não irá se entregar às autoridades
O rapper Oruam, que atualmente se encontra na condição de foragido da Justiça, tornou-se alvo de uma nova determinação legal nesta semana. Uma juíza da 2ª Vara do Foro de Santa Isabel, no estado de São Paulo, expediu na última quarta-feira (4/2) uma carta precatória com o objetivo de citar o artista no Rio de Janeiro. A medida refere-se a um processo criminal no qual o cantor figura como réu desde o dia 26 de janeiro, respondendo pela acusação de disparo de arma de fogo. A citação é um procedimento formal indispensável para comunicar o acusado sobre a existência do processo e garantir seu direito de defesa.
De acordo com as informações contidas na denúncia, o episódio que gerou a ação penal aconteceu durante uma festividade realizada em uma área residencial no município de Igaratá. O Ministério Público sustenta que o disparo foi efetuado na presença de outras pessoas, configurando o ilícito penal. O ato foi registrado em vídeo e publicado pelo próprio músico em seu perfil oficial no Instagram, material que fundamentou a acusação. Com a expedição da carta precatória, abre-se o prazo legal de 10 dias para que a defesa técnica de Oruam apresente a resposta formal às acusações imputadas pela Justiça paulista.
Revogação de liberdade e monitoramento
A localização do réu para o cumprimento desta notificação enfrenta obstáculos operacionais, visto que Oruam teve sua prisão preventiva decretada na terça-feira (3/2). A ordem partiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu revogar um habeas corpus concedido ao artista no ano de 2025 no âmbito de outro processo criminal. A determinação judicial foi motivada após relatórios indicarem que o cantor teria violado repetidas vezes as normas estabelecidas para o uso da tornozeleira eletrônica, descumprindo as restrições impostas para a manutenção de sua liberdade provisória.
Diante do novo cenário legal, a defesa do rapper já comunicou que ele não pretende se apresentar voluntariamente às forças de segurança para o cumprimento do mandado de prisão. Essa decisão de permanecer em local incerto e não sabido cria um impasse logístico para o Poder Judiciário, dificultando tanto a execução da ordem de custódia quanto a efetivação da citação referente ao processo de disparo de arma de fogo em São Paulo. A ausência de notificação pessoal do réu impede o avanço dos trâmites processuais regulares, travando o andamento da ação penal na fase inicial.
Impactos no andamento da ação penal
A indefinição sobre o paradeiro de Oruam tende a prolongar o tempo necessário para a resolução do caso que tramita na Justiça de São Paulo. Sem a devida citação, os prazos processuais não fluem, o que pode postergar significativamente a data de um eventual veredicto. As autoridades competentes mantêm o mandado de prisão ativo nos sistemas de segurança, enquanto o acúmulo de pendências judiciais em diferentes jurisdições torna a situação do artista cada vez mais complexa perante a lei, exigindo uma resolução para que os processos possam seguir seus cursos normais.
