Espanha decide banir redes sociais para menores de 16 anos; entenda

O governo da Espanha comunicou a intenção de proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, em um movimento que visa ampliar a segurança digital dos jovens. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governos, realizada em Dubai. O plano inclui a exigência de que as empresas de tecnologia implementem sistemas de verificação de idade que sejam efetivos, superando os atuais métodos baseados apenas na declaração do usuário. O objetivo central é criar barreiras mais rígidas contra a exposição de adolescentes a ambientes virtuais considerados nocivos sem a devida supervisão ou proteção.

Segundo a argumentação de Sánchez, o cenário atual das plataformas digitais tornou-se excessivamente permissivo com práticas ilegais, expondo os jovens a discursos de ódio, desinformação e conteúdo adulto. O líder espanhol defendeu uma atuação mais enérgica do poder público para regular esse espaço. Ao justificar a necessidade da intervenção estatal e a urgência de novas regras, o primeiro-ministro declarou: “As redes sociais se tornaram um estado falido, onde as leis são ignoradas e os crimes são tolerados. Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”.

Responsabilização das plataformas e alianças

Para viabilizar as restrições, o governo espanhol apresentará na próxima semana um projeto de lei focado na ampliação da responsabilidade das empresas de tecnologia. A proposta busca criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação deliberada de materiais ilegais, prevendo inclusive punições para executivos por conteúdos de incitação ao ódio. Além das medidas internas, Sánchez informou que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus na chamada “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”. O grupo tem como finalidade coordenar e aplicar regulamentações que ultrapassem as fronteiras nacionais, com a primeira reunião agendada para os próximos dias.

A iniciativa espanhola reflete uma tendência internacional de endurecimento das regras para o público infantojuvenil na internet. A Austrália, por exemplo, tornou-se pioneira ao proibir redes sociais para menores de 16 anos em dezembro, resultando na remoção de milhões de contas, sendo cerca de 550 mil apenas nas plataformas da Meta. Na Europa, a França aprovou legislação que veta o uso por menores de 15 anos, enquanto países como Reino Unido e Dinamarca analisam caminhos semelhantes. Apesar das proibições, autoridades australianas relatam tentativas de contorno das regras por meio de aplicativos alternativos.

Tendência global e cenário na Índia

Fora do continente europeu, debates sobre restrições etárias também ganham força em grandes mercados como a Índia. Um projeto de lei apresentado por um aliado do primeiro-ministro Narendra Modi propõe o banimento do uso de redes sociais por crianças e adolescentes, citando riscos de dependência digital e questões de soberania de dados, uma vez que as informações alimentam sistemas estrangeiros de inteligência artificial. Enquanto o texto indiano prevê a desativação de contas de menores de 16 anos, as empresas de tecnologia alertam que proibições totais podem acabar empurrando os jovens para ambientes online sem regulamentação e menos seguros.