Vale pode ter R$ 1 bilhão bloqueado após novo vazamento atingir rio em MG

A mineradora Vale comunicou ao mercado, na noite do último domingo, que o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a implementação de medidas liminares contra a companhia. Entre as ações requeridas pelas autoridades, destaca-se o pedido de bloqueio patrimonial no montante expressivo de R$ 1 bilhão. A solicitação judicial ocorre diretamente em decorrência do extravasamento registrado na mina de Fábrica, localizada no município de Ouro Preto, em Minas Gerais, durante a madrugada do domingo anterior. O incidente mobilizou órgãos de fiscalização para avaliar a extensão do ocorrido na região histórica.

De acordo com o comunicado oficial divulgado pela empresa, o órgão ministerial apresentou uma tutela cautelar antecedente. A argumentação central utilizada pelo MPF para justificar a retenção preventiva dos valores baseia-se na necessidade urgente de prevenir o agravamento de supostos danos ambientais decorrentes do evento. A medida busca assegurar recursos financeiros imediatos para eventuais reparações necessárias, considerando os riscos associados à atividade de mineração e os impactos potenciais no ecossistema local afetado pelo desprendimento de materiais da estrutura de contenção.

Danos ambientais e contaminação do rio Maranhão

As autoridades do governo do estado de Minas Gerais confirmaram, na quinta-feira, a extensão dos impactos causados pelo incidente na bacia hidrográfica local. Foi constatado pelas equipes técnicas que, além do fluxo de água, os rejeitos provenientes da operação de mineração de minério de ferro da unidade de Fábrica atingiram o curso do rio Maranhão. Segundo as informações repassadas pelos órgãos competentes, os transbordamentos foram ocasionados pelo volume excessivo de precipitações, especificamente as fortes chuvas ocorridas tanto no dia do incidente quanto ao longo da semana que antecedeu o evento na localidade.

Diante do cenário apresentado, o governo mineiro decidiu ampliar as sanções administrativas aplicadas contra a companhia. Na sexta-feira, foi estipulada uma multa de R$ 3,3 milhões referente aos prejuízos ambientais provocados pelo extravasamento dos resíduos. O cálculo desse valor levou em consideração o histórico operacional da empresa, apontando para uma “reincidência da mineradora em situação semelhante” que teria ocorrido em agosto de 2023, na cidade de Brumadinho. A penalidade reflete a análise técnica da administração estadual frente a episódios que envolvem o lançamento indevido de resíduos no meio ambiente.

Defesa da mineradora e trâmites judiciais

Em resposta às recentes movimentações jurídicas e administrativas, a Vale informou que adotará as medidas processuais cabíveis para contestar as ações. A mineradora declarou oficialmente que apresentará sua defesa dentro do prazo legal estabelecido pelas autoridades judiciárias. O processo segue agora os trâmites regulares da Justiça, onde serão analisados os argumentos de ambas as partes — tanto as alegações do Ministério Público Federal quanto as justificativas técnicas e operacionais da empresa — para determinar a manutenção ou não do bloqueio bilionário e as responsabilidades definitivas sobre o vazamento em Ouro Preto.