Meta, TikTok e YouTube enfrentam julgamento nos EUA por vício em jovens

As gigantes da tecnologia Meta, TikTok e YouTube iniciam nesta semana um julgamento no Tribunal Superior da Califórnia, localizado no Condado de Los Angeles. O processo centraliza o debate sobre o impacto do tempo de tela e a suposta responsabilidade das plataformas em uma crise de saúde mental entre os jovens. A ação é movida por uma jovem de 19 anos, identificada nos autos como K.G.M., que alega ter desenvolvido dependência dos aplicativos durante a adolescência devido a mecanismos de design projetados para capturar a atenção dos usuários.

O caso marca um momento histórico para o setor, pois será a primeira vez que essas corporações terão que apresentar defesa em um julgamento relacionado a supostos danos causados diretamente por seus produtos. Matthew Bergman, advogado da autora, destacou a diferença entre este processo e as audiências legislativas anteriores. Segundo ele, “Elas estarão sob um nível de escrutínio que não existe quando você depõe perante o Congresso”. A expectativa é que este seja apenas o primeiro de diversos casos focados no chamado vício em mídia social a serem julgados ao longo do ano.

Responsabilidade legal e impacto na saúde mental

Nos documentos do processo, K.G.M. sustenta que o uso contínuo das plataformas alimentou seu quadro emocional delicado e gerou pensamentos de tirar a própria vida. Caberá ao júri determinar se as empresas agiram com negligência ao disponibilizar produtos que prejudicaram o bem-estar da jovem e se a utilização dos aplicativos foi um fator substancial para sua condição, ponderando contra outras possíveis causas, como aspectos da vida offline ou conteúdos de terceiros visualizados. A acusação busca responsabilizar as companhias pelo que classifica como um vício induzido.

A defesa das empresas prepara seus argumentos, com a previsão de que Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, ocupe o banco das testemunhas. Os advogados da Meta informaram que a empresa sustentará que seus produtos não foram a causa dos problemas de saúde de K.G.M. O YouTube, por sua vez, argumentará que suas operações são fundamentalmente distintas de redes como Instagram e TikTok, não devendo ser agrupadas no tribunal. A Snap, também ré no processo original e cujo executivo Evan Spiegel era esperado para depor, fechou um acordo para resolver a ação judicial em 20 de janeiro.

Análise de especialistas sobre o caso inédito

Especialistas jurídicos e do setor acompanham o desfecho com atenção, visto que o veredito poderá estabelecer precedentes para futuras litigações contra o setor de tecnologia. Clay Calvert, advogado de mídia do American Enterprise Institute, classificou o episódio como determinante para o futuro da regulação e responsabilidade civil das plataformas. “Este é realmente um caso de teste”, afirmou Calvert, complementando sobre a validação jurídica das alegações da acusação: “Vamos ver o que acontece com essas teorias” de que as redes sociais causaram danos diretos à autora.