Decisão do STJ sobre Felipe Prior define futuro do ex-BBB em caso de violência sexual
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca ratificou sentença de oito anos em regime semiaberto; arquiteto segue em liberdade enquanto recorre da decisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil Felipe Prior pelo crime de violência sexual cometido em 2014, na capital paulista. A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca no dia 19 de dezembro e estabelece uma pena de oito anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Apesar da confirmação pela corte superior, o arquiteto continua respondendo ao processo em liberdade.
Por se tratar de uma decisão monocrática, ainda existe a possibilidade de recurso por parte da defesa. Sobre a determinação recente, os advogados do ex-BBB informaram que, por enquanto, não irão se manifestar sobre o caso. O posicionamento do STJ reflete o entendimento já adotado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que, em setembro de 2024, ao analisar um recurso apresentado pela defesa, decidiu elevar a pena de seis para oito anos de reclusão.
Detalhes do crime em São Paulo
Conforme os autos do processo, o episódio ocorreu após uma festa universitária em agosto de 2014. Prior e a vítima residiam na Zona Norte de São Paulo e frequentavam a mesma universidade. O arquiteto ofereceu carona à mulher e a uma amiga em comum. Após deixar a amiga em casa, ele seguiu com a vítima em direção à residência dela. Em uma rua próxima, ele teria iniciado contatos físicos não consentidos e levado a mulher para o banco traseiro do veículo, onde o ato de violência sexual teria sido consumado enquanto a vítima estava alcoolizada e sem condições de reagir.
Felipe Prior é citado em um total de quatro processos envolvendo acusações de violência sexual. Além da condenação confirmada, há uma ação penal ainda sem julgamento relacionada a uma denúncia durante uma festa universitária em Biritiba Mirim, em 2018. Nos outros dois casos, a justiça absolveu o arquiteto. Uma absolvição ocorreu em maio, ligada a um evento em Itapetininga, e a outra em dezembro, referente a um caso em Votuporanga, por falta de provas suficientes.
Andamento dos processos judiciais
No caso referente ao evento em Votuporanga, ocorrido em 2015, embora Prior tivesse sido condenado em primeira instância a seis anos, os desembargadores entenderam posteriormente que não havia provas robustas para manter a sentença. Já na denúncia sobre o evento esportivo em Itapetininga, o relato apontava que a vítima teria sido violentada enquanto estava embriagada, mas o processo resultou em absolvição. A atual decisão do STJ consolida a pena de oito anos pelo caso de 2014, mantendo o cenário jurídico complexo enfrentado pelo ex-BBB.
