MEC: 107 cursos de medicina não atingem nota mínima em avaliação federal

O Ministério da Educação divulgou os resultados da primeira edição do Enamed, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, revelando um cenário de alerta para a educação superior no país. Os dados apontam que um terço das graduações em medicina obteve desempenho insatisfatório. De um total de 351 cursos avaliados pela pasta, 107 não alcançaram o patamar considerado adequado, o que representa 30,7% das instituições participantes. Em contrapartida, a maioria dos cursos, totalizando 243, conseguiu atingir as faixas de classificação entre 3 e 5, que são os níveis mais elevados estabelecidos pelo governo federal para medir a qualidade do ensino.

A prova contou com a participação de pouco mais de 89 mil estudantes de medicina. Para que o curso fosse considerado satisfatório, era necessário alcançar 60% de proficiência. Entre os resultados negativos, a situação mais crítica envolve 24 cursos que não atingiram sequer 40% de aproveitamento, sendo classificados na faixa 1. Deste grupo com o pior desempenho registrado, oito instituições privadas poderão sofrer a sanção mais severa aplicada pelo MEC, que consiste na suspensão do ingresso de novos estudantes para o próximo ano letivo. As demais instituições nesta faixa são municipais ou estaduais e seguem regimes distintos.

Penalidades e processo administrativo

As sanções previstas variam de acordo com o nível da nota e a natureza administrativa da faculdade, restringindo-se às federais ou privadas. As instituições que não atingiram até 50% da proficiência podem ter até metade da abertura de vagas suspensa, além da proibição de aumento de novas vagas. Outras consequências incluem a suspensão do acesso ao Fies e a necessidade de avaliação específica para entrada em outros programas federais. As punições não são automáticas; o MEC abrirá um processo administrativo de 30 dias para ouvir as instituições sobre os resultados e eventuais condições de melhoria. Caso a sanção seja confirmada, os cursos ainda poderão recorrer à Justiça.

Os resultados foram apresentados oficialmente pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira. O Enamed foi lançado no ano anterior em parceria com o Ministério da Saúde, tendo como meta principal “melhorar a qualidade dos cursos de medicina”. Durante o anúncio, Santana negou que a medida represente uma perseguição às faculdades, reforçando o caráter de regulação e a busca pela excelência na formação dos profissionais que atuarão no sistema de saúde brasileiro nos próximos anos.

Monitoramento da qualidade do ensino

Ao comentar os dados levantados pelo exame, o ministro destacou a importância de acompanhar de perto o desempenho acadêmico das instituições. “É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensino”, afirmou o titular da pasta à imprensa presente no evento. Ele também abordou a questão da expansão do ensino médico no Brasil, ponderando que o crescimento da oferta de vagas deve estar atrelado a critérios rigorosos de formação. “Queremos ampliar o acesso ao ensino, mas com qualidade na oferta desses cursos”, finalizou Camilo Santana.