Famílias do Reino Unido acionam Justiça americana contra TikTok após perdas
Ação em Delaware busca acesso a informações de contas de menores e impulsiona debate sobre nova legislação de segurança digital
Ellen Roome, mãe do adolescente Jools Sweeney, lidera um movimento judicial nos Estados Unidos ao lado de outras três famílias do Reino Unido contra a plataforma de vídeos TikTok. O grupo busca responsabilizar a empresa e obter acesso aos dados das contas de seus filhos, que faleceram em circunstâncias trágicas. Jools, de 14 anos, perdeu a vida em abril de 2022, e a suspeita materna recai sobre a reprodução de uma prática arriscada visualizada na rede, conhecida como “desafio do apagão”. O tribunal de Delaware analisará o pedido nesta semana, o que pode estabelecer um precedente legal sobre a transparência de dados de usuários menores de idade e a responsabilidade das plataformas digitais.
A iniciativa marca a primeira vez que uma cidadã britânica processa formalmente uma rede social pelo falecimento de um filho, conforme relatado pelo tabloide The Sun. A empresa de tecnologia, avaliada em cifras bilionárias, teria negado o fornecimento do histórico de navegação e informações do perfil do adolescente, justificando a recusa com base nas políticas de proteção de dados vigentes. Além da batalha nos tribunais americanos, a persistência de Ellen resultou na reabertura das investigações pela polícia de Gloucestershire, no Sudoeste da Inglaterra, após o surgimento de novos elementos informativos sobre o caso.
Legislação e segurança digital
O caso impulsionou o apoio de parlamentares britânicos de diferentes partidos à criação da chamada “Lei de Jools”. A proposta visa obrigar companhias tecnológicas a preservar e disponibilizar registros digitais quando ocorrer o falecimento de um menor sob condições suspeitas. Ellen relatou que o filho não apresentava histórico de quadro emocional delicado ou autolesão e recordou suas últimas palavras, um simples “eu te amo”, ditas horas antes do ocorrido. Em entrevista, ela comparou a situação a bens de consumo defeituosos: “Se fosse qualquer outro produto perigoso, ele seria retirado de circulação até se tornar seguro”.
O processo coletivo é representado pelo advogado Matthew P. Bergman, do Social Media Victims Law Center. A argumentação jurídica sustenta que as plataformas devem responder não apenas pelo material publicado, mas também pelos algoritmos que impulsionam e direcionam tais conteúdos para crianças e adolescentes. O debate ocorre em um momento em que o Reino Unido discute restrições de acesso a redes sociais para menores de 16 anos, seguindo tendências observadas na Austrália. A baronesa Beeban Kidron propôs emendas ao Parlamento para garantir a retenção automática de dados nessas situações específicas.
Resposta da empresa e medidas
Em comunicado oficial, o TikTok declarou lamentar profundamente as perdas e afirmou proibir estritamente conteúdos que estimulem comportamentos de risco. A plataforma assegurou que remove a maior parte dessas violações proativamente antes mesmo de denúncias e que cumpre as normas de proteção de dados do Reino Unido, mantendo ferramentas de segurança para adolescentes. Ellen, contudo, considera as ações insuficientes e defende uma atuação mais rigorosa da Ofcom, o órgão regulador britânico. A expectativa das famílias é que o litígio nos Estados Unidos elimine barreiras para outros pais que buscam esclarecimentos sobre o falecimento de seus filhos.
