Irã nega pena de morte para manifestante Erfan Soltani após pressão internacional

O Poder Judiciário do Irã comunicou nesta quinta-feira, dia 15, que o manifestante Erfan Soltani não está sujeito à pena capital, contrariando relatos de organizações internacionais e do governo dos Estados Unidos. O jovem foi detido durante a recente onda de mobilizações que ocorre no país e enfrenta acusações relacionadas à propaganda contra o regime islâmico e ações contra a segurança nacional. A declaração oficial busca esclarecer a situação jurídica do detido, cujo caso ganhou repercussão global após alertas sobre uma possível execução iminente emitidos por diversas entidades de direitos humanos.

Soltani encontra-se atualmente recluso em uma unidade prisional em Karaj, nas proximidades de Teerã. A República Islâmica enfrenta uma série de manifestações iniciadas nos últimos dias de 2025, motivadas inicialmente pela elevação do custo de vida, mas que evoluíram para um movimento mais amplo de contestação ao sistema teocrático vigente desde a revolução de 1979. Grupos de monitoramento denunciam uma resposta severa das forças de segurança, agravada por interrupções no acesso à internet que duraram mais de cinco dias, dificultando a verificação independente dos fatos.

Esclarecimentos sobre a pena

Em comunicado transmitido pela televisão estatal, o órgão judiciário detalhou a situação processual do manifestante para refutar os rumores de execução. Segundo a nota oficial, o jovem “não foi condenado à morte” e, na hipótese de uma sentença condenatória, “a punição, de acordo com a lei, será uma pena de prisão, pois a pena de morte não se aplica a tais acusações”. A Anistia Internacional e o Departamento de Estado norte-americano haviam indicado anteriormente possuir dados sobre o que seria a primeira aplicação da pena máxima a um participante dos protestos, identificando Soltani como o alvo dessa medida.

A organização de direitos humanos Hengaw, sediada na Noruega, chegou a relatar que o enforcamento do jovem estava programado para a quarta-feira anterior, mas teria sido adiado. O cenário de incerteza jurídica ocorre em meio a um anúncio feito pelo Judiciário iraniano na quarta-feira, informando a implementação de julgamentos rápidos para os cidadãos detidos durante as mobilizações. Essa postura das autoridades gerou preocupação internacional quanto ao devido processo legal e à transparência nos vereditos proferidos contra os opositores do governo.

Dados sobre o conflito

O monitoramento da situação no país aponta para um número elevado de vítimas e detenções decorrentes da repressão estatal aos atos públicos. De acordo com a ONG Iran Human Rights (IHR), também com base na Noruega, as forças de segurança iranianas tiraram a vida de pelo menos 3.428 manifestantes durante os recentes confrontos. Além disso, a organização estima que mais de 10 mil pessoas foram presas, ressaltando que o balanço real dos incidentes provavelmente supera os números confirmados até o momento, dada a dificuldade de obtenção de informações precisas no local.