Austrália e Rússia processam Telegram por falhas na moderação de conteúdo

O Telegram enfrenta uma nova onda de pressões judiciais internacionais, com ações simultâneas movidas pelas autoridades da Austrália e da Rússia. Embora os dois países possuam legislações distintas sobre a regulação do ambiente digital, ambos fundamentam suas acusações na suposta recusa do aplicativo de mensagens em moderar publicações de caráter extremista. O criador e diretor-executivo da plataforma, Pavel Durov, é o principal alvo das investidas, sendo responsabilizado pela falta de cooperação com ordens governamentais para a remoção de materiais violentos.

No território australiano, o órgão regulador eSafety Commissioner abriu um processo federal contra a empresa de tecnologia. A denúncia aponta que a rede social falhou em detectar e interromper a circulação de conteúdos ligados ao extremismo, mantendo no ar vídeos de execuções. Entre os materiais citados pelas autoridades estão os registros de um ato de violência em massa ocorrido em uma mesquita na Nova Zelândia e de um confronto armado em um supermercado nos Estados Unidos. O governo local relatou uma espera de cinco meses por respostas da companhia.

Processo contra o Telegram na Austrália prevê multas milionárias

Caso a Justiça australiana condene a plataforma, a sanção financeira pode chegar a 54,6 milhões de dólares locais, o equivalente a cerca de 195 milhões de reais. Além da multa, o órgão regulador possui autoridade legal para proibir o funcionamento do serviço no país, uma medida inédita até o momento. Sobre essa possibilidade, a coordenadora do eSafety Commissioner, Inman Grant, declarou em pronunciamento oficial: “Nunca usamos esses poderes, mas veremos como tudo isso vai se desenrolar e se essa ação é justificável”.

Em paralelo, a Justiça russa adotou uma postura focada na figura do fundador do aplicativo, emitindo um mandado de prisão internacional contra Pavel Durov. O governo alega que a política de comunicação da rede facilita o planejamento de atos de sabotagem por parte de serviços ucranianos, além de fraudes cibernéticas. Em resposta à ordem de prisão, o empresário utilizou suas redes sociais para ironizar a decisão, publicando que os russos estão “claramente confusos” sobre quem devem banir da internet.

Mandado de prisão para Pavel Durov agrava crise do aplicativo na Rússia

O histórico de atritos entre o governo russo e o serviço de mensagens antecede o atual mandado de prisão. No início do ano, o Kremlin já havia multado a empresa em 35 milhões de rublos sob a acusação de omissão na retirada de materiais extremistas e de conteúdo adulto. As autoridades também aplicaram restrições técnicas que afetaram o envio de mídias pelo sistema. A situação jurídica do executivo segue complexa em âmbito global, visto que ele também foi detido na França em agosto de 2024 por acusações de facilitar atividades ilícitas em sua plataforma.