Débora do Batom pode voltar para a prisão após falha em tornozeleira
Equipamento da condenada pelos atos de 8 de janeiro perdeu o sinal duas vezes e PGR quer saber se houve violação das regras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo investigue instabilidades no equipamento de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom. A decisão visa esclarecer duas ocorrências de perda de sinal na tornozeleira eletrônica da mulher, que cumpre prisão domiciliar na cidade de Paulínia, no interior paulista.
As interrupções no rastreamento do aparelho aconteceram nos meses de abril e maio deste ano. A defesa da condenada pelos atos de 8 de janeiro se manifestou no processo, argumentando que os episódios de desconexão foram causados por problemas técnicos do sistema. Os advogados sustentam que a cliente manteve o cumprimento rigoroso de todas as condições estabelecidas para a manutenção da prisão domiciliar.
Investigação sobre a tornozeleira de Débora do Batom
A determinação do magistrado atende a um requerimento formal da Procuradoria-Geral da República. O órgão solicitou a apuração dos fatos para compreender a natureza das falhas na central de monitoramento. O objetivo da PGR é descobrir se as quedas de sinal decorrem de falhas operacionais da tecnologia ou se representam um descumprimento deliberado das medidas judiciais impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
O resultado dessa averiguação técnica definirá a situação carcerária da monitorada. Caso os laudos comprovem que houve violação intencional das medidas cautelares ou tentativa de burlar o rastreamento eletrônico, o benefício poderá ser revogado. Nessa hipótese, a Justiça determinará o retorno imediato da mulher ao sistema prisional para que ela cumpra o restante da sua pena em regime fechado.
Condenação de Débora do Batom por atos no STF
A mulher recebeu uma sentença de 14 anos de reclusão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ela ganhou notoriedade durante as invasões aos prédios dos Três Poderes, quando foi flagrada pichando a frase “perdeu, mané” na escultura A Justiça, localizada em frente à sede da Suprema Corte.
