Senegal intensifica prisões e propõe dobrar penas para atos homossexuais

O Senegal registra uma intensificação significativa nas medidas de repressão contra a comunidade LGBT+, evidenciada pelo aumento de detenções e pela tramitação de um projeto de lei que visa duplicar as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo. No início de fevereiro, doze homens, incluindo figuras públicas locais, foram detidos sob a acusação de “atos contra a natureza”. O país, situado na África Ocidental e de maioria muçulmana, vive um momento de acalorados debates sobre o tema, impulsionados por setores religiosos e sociais que demandam a criminalização mais severa dessas condutas, gerando um ambiente de insegurança para o grupo afetado.

As operações policiais têm ocorrido com frequência quase diária, muitas vezes baseadas em denúncias anônimas e inspeções de aparelhos celulares. A exposição midiática dos detidos tornou-se comum, com a divulgação de nomes e acusações, incluindo a suposta transmissão voluntária de vírus, o que inflama a opinião pública. O órgão regulador da mídia, CORED, emitiu um comunicado ressaltando a necessidade de preservar a “dignidade humana e a vida privada dos indivíduos”. Manchetes sensacionalistas e publicações em redes sociais contribuem para um ambiente hostil, onde a privacidade dos acusados é frequentemente violada.

projeto de lei e clima de hostilidade

No âmbito legislativo, o governo avalia uma proposta que eleva as penas de prisão para um período de cinco a dez anos para quem se envolver em relações homoafetivas. O texto prevê ainda sanções de três a sete anos para “toda pessoa que faça apologia da homossexualidade”. Paralelamente, circulam vídeos de agressões físicas contra suspeitos, criando um clima descrito por um ativista de direitos humanos como inédito. Segundo a fonte, que preferiu não se identificar: “Mesmo no Senegal, isto nunca tinha sido visto. O que estão fazendo é um linchamento público”.

Diante do cenário de insegurança jurídica e social, muitos buscam o exílio em nações vizinhas, como a Gâmbia. A organização STOP Homophobie, sediada em Paris, relatou o recebimento de 18 pedidos de auxílio recentes, citando expulsões familiares e ameaças constantes. Terrence Khatchadourian, secretário-geral da entidade, alertou para os riscos sanitários dessa perseguição, afirmando que “o uso de elementos relacionados a presença do HIV como prova de acusação tem graves consequências para a saúde pública”, pois desestimula a busca por tratamento e diagnóstico médico entre a população vulnerável.

busca por exílio e impacto na saúde

A defesa dos direitos dessa população enfrenta resistência local, sendo frequentemente associada a valores ocidentais em conflito com as tradições regionais. Denis Ndour, presidente da Liga Senegalesa dos Direitos Humanos, manifestou apoio ao rigor da lei em entrevista a um jornal local. Relatos de quem tenta deixar o país, como o de um homem identificado como Boubacar, ilustram o desespero daqueles sem recursos para fugir. Segundo ele, para quem permanece no território sem meios de escapar, “a única coisa que podem fazer é ver a morte se aproximar e esperar”.