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Delcy Rodríguez elimina missões de Maduro e reestrutura governo venezuelano

Presidente interina desmantela sete entidades criadas por antecessores e prepara nova lei de anistia e reforma petrolífera

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, iniciou uma reestruturação significativa na administração federal, extinguindo sete programas sociais e órgãos governamentais instituídos durante o período chavista. A medida, divulgada pela imprensa local neste domingo (15/02), afeta estruturas criadas tanto por Hugo Chávez quanto por Nicolás Maduro. O antecessor de Rodríguez encontra-se detido nos Estados Unidos após ser capturado em uma operação militar em Caracas no dia 3 de janeiro. A atual gestão busca implementar mudanças ministeriais, reformar a legislação de petróleo e aprovar uma lei de anistia prevista para a próxima semana.

Entre as principais alterações consta o desmantelamento do Centro Estratégico de Segurança e Proteção da Pátria (Cesppa). Criado em 2013, no primeiro mandato de Maduro, o órgão tinha a função de unificar dados sobre defesa, inteligência e ordem interna. Entidades da sociedade civil apontavam que a instituição limitava o acesso à informação pública. Sobre a atuação do órgão, o analista político Walter Molina Galdi declarou ao jornal espanhol El Mundo: “Funcionava como um centro de monitoramento e repressão para o regime”. A extinção faz parte de uma reorganização do funcionamento do Gabinete da Presidência.

Reestruturação de órgãos estatais

O governo também encerrou três programas sociais conhecidos como “missões”, originados na gestão de Maduro, além de outros dois programas e um órgão fortalecidos sob Hugo Chávez. O Diário Oficial indica que algumas atribuições serão transferidas para outros ministérios. As iniciativas ofereciam subsídios e auxílios em saúde e habitação, mas críticos argumentam que elas promoviam a opacidade e a coação social. Paralelamente, Rodríguez nomeou o capitão Juan Escalona, antigo guarda-costas de Maduro, para chefiar o Gabinete da Presidência, responsável pela agenda e articulação com órgãos estatais.

As modificações administrativas ocorrem em meio a preparativos para reformas legislativas profundas no setor energético e na esfera penal. Um boletim oficial de 9 de fevereiro detalhou a eliminação das cinco iniciativas sociais e das duas entidades de coordenação e inteligência. A administração interina pretende reconfigurar a estrutura do Estado, afastando-se das diretrizes estabelecidas nas últimas décadas. A expectativa recai agora sobre a aprovação da lei de anistia e as novas diretrizes para a exploração de petróleo, visando atrair investimentos internacionais e estabilizar a economia.

Retomada das relações bilaterais

No cenário externo, a gestão de Rodríguez sinaliza uma mudança na diplomacia com os Estados Unidos, cujas relações estavam rompidas desde 2019. Donald Trump, que afirmou estar no comando da situação venezuelana após a operação que resultou na captura de Maduro, manifestou apoio à nova liderança. Na sexta-feira (13/02), o presidente norte-americano comentou que a presidente interina está fazendo “um ótimo trabalho”. A aproximação entre Caracas e Washington sugere um realinhamento geopolítico, coincidindo com o desmonte das estruturas herdadas dos governos anteriores.

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