Ministério Público de SC estuda pedir exumação do cão Orelha após lacunas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunicou que analisa a possibilidade de solicitar a exumação do corpo do cão Orelha, que faleceu na região da Praia Brava, em Florianópolis. A medida tem como objetivo preencher o que o órgão descreve como “lacunas da investigação” conduzida até o momento. Após uma análise preliminar do boletim de ocorrência circunstanciado, a 10ª Promotoria de Justiça identificou a necessidade de realizar diligências complementares para garantir maior precisão na reconstrução dos fatos. A exumação é considerada uma das opções técnicas viáveis para esclarecer pontos divergentes sobre a causa clínica e a dinâmica que levou ao óbito do animal comunitário.

Além do foco na materialidade do crime contra o animal, o MPSC mantém uma apuração paralela sobre possíveis infrações conexas. O órgão investiga a prática de coação no curso do processo e relatos de ameaças que envolveriam familiares dos adolescentes investigados, bem como um porteiro de um condomínio localizado na Praia Brava. Tanto a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, atuante na área criminal, quanto a promotoria responsável pela área da Infância e Juventude, concluíram que o inquérito necessita de mais elementos probatórios antes de um desfecho processual definitivo.

**Contradições temporais e legislação**

Na semana anterior, a Polícia Civil encaminhou um pedido de internação do adolescente suspeito de envolvimento no caso. No entanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevê a medida de internação para atos infracionais análogos a maus-tratos de animais, o que gera um debate jurídico sobre a custódia do jovem. A defesa do adolescente apresentou um vídeo que contesta a cronologia oficial: as imagens mostrariam o animal caminhando pelas ruas da região por volta das 7h do dia 4 de janeiro. Esse registro diverge da conclusão policial, que afirma que o ataque ocorreu horas antes, durante a madrugada.

A versão sustentada pela Polícia Civil indica que Orelha foi agredido por volta das 5h30 da manhã do dia 4 de janeiro. Conforme os laudos emitidos pela Polícia Científica, o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça. A perícia aponta que a lesão pode ter sido provocada por um chute ou pela utilização de um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa. O cão foi resgatado no dia seguinte ao incidente e levado a uma clínica veterinária para tratamento de emergência, mas o quadro clínico evoluiu para o óbito.

**Outros registros de violência animal**

O inquérito policial expandiu seu escopo para apurar outros episódios de hostilidade contra animais na mesma localidade. As investigações incluíram agressões direcionadas ao cão Caramelo, outro animal comunitário que vive na Praia Brava. Segundo informações da Polícia Civil, este segundo animal foi alvo de uma tentativa de agressão dias após o falecimento de Orelha. Câmeras de monitoramento instaladas na região captaram as investidas contra Caramelo, e as imagens foram anexadas ao processo para auxiliar na identificação de um padrão de conduta e na responsabilização dos envolvidos.