Caso Master: PF ouve executivos no STF para definir competência de julgamento

A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (26) uma nova etapa de oitivas referentes ao inquérito que envolve o Banco Master. Ao todo, oito executivos e empresários prestarão esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF), com os depoimentos divididos entre participações presenciais e por videoconferência até a terça-feira (27). No primeiro dia de trabalhos, serão ouvidos Dario Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB, além de André Felipe de Oliveira Seixas Maia, Henrique Souza e Silva Peretto e Alberto Felix de Oliveira, este último ocupando o cargo de superintendente-executivo de tesouraria da instituição financeira investigada.

A agenda segue no dia seguinte com as oitivas de Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de operações do BRB, e dos executivos ligados ao Master: Luiz Antonio Bull, Augusto Ferreira Lima e Angelo Antonio Ribeiro da Silva. Os delegados responsáveis pelo caso conduzirão as sessões, que foram marcadas com intervalos de duas horas entre cada participante. Daniel Vorcaro, proprietário do banco, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, não foram convocados para esta fase específica, uma vez que já participaram de depoimentos e de um procedimento de acareação realizado no final do ano anterior.

apuração de irregularidades financeiras

O foco central das investigações recai sobre indícios de gestão fraudulenta e temerária, além de suposta organização criminosa, envolvendo a venda de carteiras de crédito que seriam inexistentes ao Banco de Brasília (BRB). O cronograma original da Polícia Federal previa seis dias de audiências, mas o ministro Dias Toffoli determinou a concentração dos trabalhos em apenas duas datas. A justificativa oficial apresentada pelo magistrado para a alteração no calendário baseou-se na disponibilidade de salas no tribunal e em limitações logísticas de pessoal para a realização dos atos processuais.

A conclusão destas diligências é aguardada pelo relator para definir a competência jurídica do processo. O caso tramita atualmente na corte suprema devido à menção do nome do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) em documentos apreendidos, fato que atraiu a jurisdição devido ao foro por prerrogativa de função. Caso a análise dos novos elementos e depoimentos não aponte o envolvimento direto de autoridades com foro privilegiado, a tendência é que o inquérito retorne à primeira instância da Justiça Federal, onde tramitava anteriormente nas seções de Brasília e São Paulo.

contexto político e jurídico

A possível devolução dos autos às instâncias inferiores ocorre em um cenário de questionamentos sobre a atuação do magistrado no processo. Existem críticas nos bastidores relacionadas a supostos vínculos de familiares do ministro com um fundo de investimentos citado na investigação, embora a Procuradoria-Geral da República tenha arquivado pedidos de afastamento apresentados por parlamentares da oposição. O deputado Bacelar, cuja menção em um envelope originou a subida do caso ao Supremo, afirmou anteriormente que a documentação encontrada referia-se apenas a um negócio imobiliário na Bahia que não chegou a se concretizar.