Defesa alega risco de vida e Justiça decide futuro de Roger Abdelmassih na prisão
Juíza Sueli Zeraik solicitou laudo técnico para comprovar doenças alegadas pela defesa; ex-médico cumpre pena de 173 anos por violência sexual.
A Justiça de São Paulo determinou a realização de uma nova perícia médica em Roger Abdelmassih, de 82 anos. A decisão da juíza Sueli Zeraik, proferida nesta quarta-feira (22), responde a um pedido da defesa que solicita a conversão da pena para prisão domiciliar, alegando o agravamento do quadro de saúde do ex-médico. O requerimento foi protocolado em novembro do ano passado pela advogada e esposa do detento, Larissa Sacco Abdelmassih, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), buscando a transferência do condenado para o ambiente doméstico.
Nos documentos apresentados ao judiciário, a defesa argumenta que o custodiado corre risco de falecer a qualquer momento dentro da unidade prisional devido a diversas comorbidades. Os laudos anexados pelos advogados indicam que Abdelmassih enfrenta problemas no coração e câncer na próstata, além de ser portador de cardiopatia isquêmica grave, hipertensão, insuficiência cardíaca, broncopatia e diverticulite. Diante dessas alegações, a magistrada ordenou a avaliação técnica oficial para verificar a atual condição clínica do prisioneiro.
Histórico de penas e decisões judiciais
Roger Abdelmassih foi condenado a 173 anos de reclusão por cometer violência sexual contra dezenas de pacientes em sua clínica. O ex-médico está detido no sistema prisional desde 2014, quando foi localizado e capturado no Paraguai após permanecer foragido da Justiça brasileira por três anos. Ele é um dos últimos detentos de casos de grande repercussão que permanece na Penitenciária II de Tremembé, conhecida popularmente como “Presídio dos Famosos”, unidade que vem passando por um processo de transferência de condenados do regime fechado para outros locais.
O histórico de solicitações da defesa inclui episódios anteriores de concessão e revogação de benefícios. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a autorizar a prisão domiciliar, mas a medida foi revogada em 2019 após surgirem suspeitas sobre as declarações de saúde utilizadas nos laudos que fundamentaram a decisão. Em 2023, um outro pedido de prisão domiciliar humanitária foi negado pelo Tribunal de Justiça, sob a justificativa de que o detento recebia os cuidados necessários no cárcere e, quando preciso, era encaminhado ao Hospital Penitenciário.
Definições sobre a perícia solicitada
Para o andamento do atual processo, a juíza definiu que a nova perícia médica deve ser realizada, podendo ser custeada pelo próprio detento ou solicitada ao Instituto Médico Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Até o fechamento desta matéria, ainda não havia uma data definida para a execução do procedimento. O resultado do laudo técnico será determinante para que a Justiça avalie se a estrutura prisional possui condições de manter o tratamento de saúde de Abdelmassih ou se o pedido de domiciliar será acatado.
