Risco à saúde: juíza toma decisão sobre prisão de Oruam após laudo de doença grave
Magistrada justificou a manutenção do mandado pelo fato de o rapper continuar foragido e descumprir medidas cautelares anteriores.
A defesa do rapper Oruam, registrado como Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, protocolou um novo pedido judicial para tentar revogar sua prisão preventiva. Os advogados apresentaram laudos médicos recentes que indicam o diagnóstico de tuberculose pulmonar. Segundo os representantes legais, o quadro clínico do artista exige assistência especializada constante, argumento utilizado para solicitar a substituição da privação de liberdade por medidas alternativas.
Os documentos anexados ao processo detalham o estado físico do músico. A equipe de defesa relatou que ele apresenta sintomas agudos, como lesões nos pulmões, tosse contínua e perda acentuada de peso. Além disso, os laudos apontam para um quadro de sarcopenia, que consiste na redução da massa muscular e da força física, sustentando que a manutenção da medida cautelar representa um risco de agravamento da saúde sem o tratamento adequado.
Decisão da juíza sobre a prisão de Oruam e laudos médicos
Apesar dos argumentos apresentados sobre o diagnóstico de tuberculose, a juíza Tula Corrêa de Mello decidiu manter a prisão preventiva do rapper. A magistrada fundamentou sua decisão no histórico processual do artista, apontando o descumprimento de medidas cautelares que haviam sido estabelecidas anteriormente pela Justiça. O fato de o músico continuar foragido desde a expedição do mandado também foi determinante para a negativa do pedido.
Na determinação judicial, a magistrada avaliou que os novos documentos médicos não alteram o cenário processual vigente. Dessa forma, a situação jurídica atual permanece inalterada, impossibilitando qualquer modificação na ordem de restrição de liberdade neste momento. O entendimento do tribunal é de que a condição de foragido se sobrepõe ao pedido de revogação baseado apenas nos laudos particulares apresentados pela equipe de advogados.
Avaliação oficial de Oruam em caso de cumprimento do mandado
Embora a revogação tenha sido negada, a decisão judicial estabeleceu um protocolo para o momento em que o artista for localizado. Caso Oruam seja detido ou decida se entregar voluntariamente, ele deverá ser submetido imediatamente a uma avaliação médica oficial. Este procedimento tem o objetivo de confirmar a gravidade de seu estado de saúde e determinar se a unidade prisional possui a infraestrutura necessária para fornecer o tratamento adequado.
