Novo Desenrola começa nesta terça com renegociação para quem ganha até cinco salários

O programa Novo Desenrola Brasil entra em vigor nesta terça-feira para reduzir o endividamento da população. A iniciativa, apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dura 90 dias. O público-alvo abrange pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), estudantes com parcelas atrasadas no Fies, microempresários e pequenos produtores rurais. As negociações ocorrem diretamente com as instituições financeiras.

Para as famílias, o pacote exige que as dívidas tenham sido contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. Os débitos incluem cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. As regras estabelecem descontos de 30% a 90%, com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. Os cidadãos poderão parcelar os valores em até 48 meses, com prazo de 35 dias para a primeira parcela, respeitando o limite de nova dívida de R$ 15 mil por pessoa em cada banco.

regras do Novo Desenrola anunciadas por Dario Durigan

A limitação de renda foi estabelecida para direcionar os recursos públicos. Sobre esse teto, o ministro explicou: “Estamos falando da grande maioria da população. (…) Ao fazer esse recorte, eu otimizo o recurso que está sendo mobilizado, garanto uma taxa de juros menor, busco a eficiência do programa e atendo a mais de 90% da população brasileira, me parece razoável esse recorte”. O governo projeta beneficiar 20 milhões de pessoas no grupo familiar e 15 milhões em consignados.

O eixo destinado aos estudantes atende contratos do Fies com mais de 90 dias de atraso. Pagamentos à vista garantem isenção de juros e multas, além de 12% de redução no principal. Para alunos no CadÚnico com débitos vencidos há mais de 360 dias, o abatimento chega a 99%. Outra medida permite que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou até R$ 1 mil, valendo a regra do maior valor, para quitar as pendências financeiras.

garantia do Fundo de Operações no governo Lula

A viabilidade das renegociações é sustentada pelo Fundo de Garantia de Operações, que receberá aporte de até R$ 5 bilhões. O governo estima que, com R$ 8 bilhões no fundo garantidor, seja possível renegociar até R$ 42 bilhões em dívidas originais. O pacote econômico também prevê a utilização de recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro, o que pode mobilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões adicionais para o funcionamento da medida.