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Risco de perder fortuna: MC Ryan SP tenta reverter bloqueio de royalties na Justiça

Funkeiro contesta acusações de compositor sobre falta de repasses financeiros e pede revogação de liminar que suspendeu pagamentos de plataformas

Um mês antes de ser alvo de detenção na Operação Narcofluxo, MC Ryan SP apresentou sua contestação formal em um processo judicial sobre direitos autorais. A disputa foi iniciada pelo cantor Luska e pela empresa Soul Mozar, que acusam o funkeiro de utilizar obras musicais sem autorização e sem o repasse de lucros. O caso tramita na esfera cível e envolve o bloqueio de pagamentos provenientes de plataformas digitais de áudio.

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Nos autos, Luska afirma ter repassado 34 composições ao artista sob a promessa de uma parceria informal com divisão de rendimentos. O autor alega que 31 dessas faixas foram exploradas comercialmente sem créditos de autoria ou pagamento de royalties. O compositor exige o reconhecimento de seu trabalho, uma indenização estipulada em R$ 200 mil e a suspensão dos repasses financeiros das plataformas de streaming diretamente para as contas do funkeiro.

Defesa de MC Ryan SP contra acusações de Luska

No documento protocolado em 16 de março, MC Ryan SP rejeitou as alegações do músico. A equipe jurídica argumentou que as canções citadas possuem registro de autoria em seu nome e no de MC BKA, com documentação atestada pela União Brasileira de Compositores (UBC). O funkeiro ressaltou que o autor não anexou provas consistentes, afirmando que capturas de tela de conversas não possuem validade jurídica para comprovar a autoria das faixas em questão.

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A contestação também abordou os valores exigidos, classificando a quantia de R$ 200 mil como desproporcional. A defesa impugnou os documentos de Luska, afirmando não haver garantias sobre a autenticidade do material. Os advogados declararam que não existem indícios de que o funkeiro tenha enriquecido indevidamente às custas do compositor, tampouco provas de prejuízos à vida profissional do autor que justifiquem a compensação financeira solicitada.

Liminar bloqueia royalties de MC Ryan SP e GR6

Na mesma defesa, o cantor solicitou a revogação de uma decisão provisória do juiz Rodrigo Garcia Martinez. Em agosto de 2025, o magistrado concedeu liminar suspendendo o repasse dos royalties das 34 obras para o artista e para a produtora GR6. O juiz avaliou que o processo reunia indícios de violação de direitos e risco de danos financeiros a Luska, justificando o bloqueio imediato dos valores até que o mérito da ação seja julgado de forma definitiva.

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