Isenção do Enem 2026: prazo para solicitar gratuidade começa nesta segunda-feira
Estudantes têm até o dia 24 de abril para acessar a Página do Participante e garantir a gratuidade no exame
O período para solicitar a isenção do Enem 2026 começa nesta segunda-feira (13). Candidatos interessados na gratuidade devem acessar a Página do Participante até o dia 24 de abril, usando o login único do portal gov.br. No mesmo prazo, os estudantes que obtiveram o benefício na edição de 2025, mas faltaram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência no sistema para manter o direito à isenção neste ano.
O benefício atende alunos que cursam a última série do ensino médio em escolas públicas em 2026 e os integrantes do programa Pé-de-Meia. A isenção também abrange pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, também possuem o direito assegurado.
Regras do Inep para a isenção da taxa do Enem 2026
O edital atual permite solicitar o tratamento pelo nome social já no momento do pedido de gratuidade, exigindo que o dado esteja previamente atualizado na Receita Federal. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que a aprovação da isenção não efetiva a participação na prova. Todos os candidatos, isentos ou não, deverão realizar a inscrição oficial no exame em uma data que ainda será divulgada pelo governo.
O cronograma oficial aponta que os resultados dos pedidos de gratuidade e das justificativas de ausência serão divulgados no dia 8 de maio. Os participantes que tiverem as solicitações negadas poderão apresentar recursos entre os dias 11 e 15 de maio. Após a análise das contestações, o balanço final com os aprovados será publicado no dia 22 do mesmo mês, confirmando os estudantes que estarão dispensados do pagamento da taxa.
Uso da nota do Enem no Sisu, Prouni e Fies
O exame avalia o desempenho escolar ao término da educação básica e funciona como a principal via de acesso ao ensino superior no Brasil. As notas obtidas são usadas como critério de seleção no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A avaliação também permite o ingresso de brasileiros em diversas instituições de ensino de Portugal, por meio de convênios firmados com o Inep.
