Delgatti pede redução de pena ao STF citando leitura de livros e cursos

A defesa de Walter Delgatti Neto, conhecido publicamente como o “hacker de Araraquara”, encaminhou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando a diminuição de sua sentença. O pleito, direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, argumenta que o tempo de reclusão deve ser abreviado em virtude da participação do detento em atividades educacionais, incluindo a leitura de obras literárias, a realização de cursos profissionalizantes e o desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O documento foi protocolado na última segunda-feira e aguarda apreciação da corte.

Delgatti cumpre uma pena total de oito anos na Penitenciária de Tremembé, localizada no interior de São Paulo. A condenação decorre da invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasião em que foi inserido no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) um documento falso determinando a captura do próprio ministro Alexandre de Moraes. O episódio envolveu também a ex-deputada federal Carla Zambelli, sentenciada a 10 anos de reclusão. Segundo as informações, ela deixou o território nacional e encontra-se na Itália, aguardando a tramitação de um processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro.

Obras literárias e remição de pena

Entre os argumentos apresentados para o abatimento dos dias de cárcere, destaca-se a leitura do clássico infantil “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, obra que narra a trajetória de um aviador no deserto e seu encontro com um menino de outro planeta. A lista de leituras realizadas por Delgatti no programa Lendo a Liberdade, da Fundação Manoel Pedro Pimentel (Funap), inclui ainda títulos consagrados da literatura nacional, como “Dom Casmurro”, de Machado de Assis, “O Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna, e “O Pagador de Promessas”, de Dias Gomes.

Além das atividades de leitura, a petição detalha o aproveitamento acadêmico do custodiado. O advogado Ariovaldo Moreira anexou os resultados do Enem, apontando o que classifica como “notas expressivas”, com destaque para 700 pontos na Redação e 636 em Matemática. A formação profissional também foi utilizada como justificativa, citando um curso de almoxarife com 200 horas de duração pelo Instituto Federal do Sul de Minas, além de capacitações mais curtas, como “Ideia de Negócio”, do Sebrae, e um estudo específico sobre “Cinema, Vida e Obra de Amácio Mazzaropi”.

Cálculo para redução da sentença

O pedido formalizado pela defesa busca que o ministro Alexandre de Moraes reconheça essas atividades para reduzir a pena em quase seis meses. A legislação brasileira permite a remição de parte da condenação através do estudo e do trabalho, sendo este o mecanismo legal acionado pelos representantes de Delgatti. O processo segue agora para análise do Supremo, que avaliará se os certificados e relatórios de leitura apresentados cumprem os requisitos legais para o benefício solicitado enquanto o réu permanece detido na unidade prisional de Tremembé.