Redes sociais na mira: Reino Unido dá ultimato para proteger crianças ou sofrer sanções

O órgão regulador de comunicações do Reino Unido, Ofcom, emitiu um comunicado nesta quinta-feira (12) notificando as principais plataformas digitais sobre a segurança de menores. Empresas como Facebook, Instagram, Roblox, Snapchat, TikTok e YouTube receberam um prazo até o dia 30 de abril para informar detalhadamente quais ações estão sendo implementadas para assegurar a proteção de crianças em seus serviços. A medida visa garantir que as regras de idade mínima sejam cumpridas rigorosamente, impedindo o acesso precoce a esses ambientes digitais.

No documento oficial enviado às corporações, a entidade exige que as redes sociais “demonstrem aos pais um compromisso real com a proteção infantil no ambiente digital”. O foco principal da notificação é a aplicação de métodos tecnicamente eficazes para a verificação de idade e o consequente bloqueio de acesso por crianças abaixo da faixa etária permitida. O Ofcom anunciou que tornará pública, no mês de maio, a resposta das empresas às cobranças, além de divulgar os próximos passos regulatórios que serão adotados com base nessas informações.

Cobranças sobre algoritmos e segurança

Entre as quatro exigências centrais estabelecidas, o regulador destaca a necessidade urgente de proteção contra o aliciamento online, impedindo que desconhecidos consigam contatar crianças nas plataformas. Também há uma diretriz específica sobre os feeds de conteúdo, apontados como vias de exposição a materiais nocivos devido ao funcionamento dos algoritmos de recomendação. Segundo a avaliação do Ofcom, a indústria não tem feito o suficiente e os pais “perderam a confiança nas empresas tecnológicas para garantirem a segurança de seus filhos”.

A preocupação das autoridades baseia-se em pesquisas que apontam que 72% das crianças entre 8 e 12 anos acessam esses aplicativos, apesar da restrição teórica de idade ser geralmente de 13 anos. Paralelamente à pressão exercida pelo Ofcom, o governo britânico iniciou uma consulta pública para coletar evidências que fundamentarão uma nova legislação de segurança online. As discussões atuais incluem a possibilidade de proibir totalmente o acesso às redes sociais para usuários abaixo de uma determinada idade.

Reação das entidades e especialistas

Melanie Dawes, diretora-executiva do Ofcom, ressaltou que existe uma discrepância entre as promessas feitas de forma privada pelas empresas e suas ações públicas de segurança. A iniciativa recebeu apoio da NSPCC, organização britânica de proteção à infância. Chris Sherwood, CEO da entidade, defendeu que a transparência sobre os riscos online é fundamental e argumentou que o regulador deve ter autoridade para impor checagens etárias eficazes, controlar algoritmos perigosos e responsabilizar as corporações que falhem na manutenção de um ambiente seguro para os jovens.