Política

Tensão no STF: Alexandre de Moraes proíbe contato entre Flávio e Jair Bolsonaro

Ministro do Supremo Tribunal Federal vê possível propaganda eleitoral antecipada e cobra explicações do ex-presidente em 48 horas

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o Ministério Público Eleitoral investigue um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro. Na gravação, o parlamentar lê uma carta escrita por Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, o conteúdo apresenta termos que configuram um “equivalente a pedido explícito de voto”, caracterizando possível propaganda eleitoral antecipada. A medida ocorre no contexto de apurações sobre o descumprimento de restrições judiciais.

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O integrante da Corte também estabeleceu proibição de contato entre o senador e o ex-presidente por 90 dias. O despacho fixou prazo de 48 horas para que Jair Bolsonaro informe se “tinha ciência da divulgação da carta nas redes sociais do seu filho”. O documento orienta o envio do material ao “Procurador-Geral Eleitoral para ciência e adoção das medidas cabíveis”, ampliando a fiscalização sobre a conduta dos políticos no período que antecede o pleito.

Motivos da decisão de Alexandre de Moraes

A fundamentação da ordem judicial baseia-se na violação de cautelares. O texto destaca que “o desrespeito de Flávio Nantes Bolsonaro à medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro de ‘proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiro’ está totalmente configurado por suas próprias afirmações”. O magistrado afirmou que o parlamentar é “reincidente em sua conduta desrespeitosa às decisões judiciais” ao citar um evento de agosto de 2025.

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A equipe jurídica do senador emitiu um comunicado contestando a interpretação do tribunal. Os advogados argumentaram que a leitura do texto não contém “ofensas, ataques nem pedido de voto”. A defesa sustentou ainda que a frase utilizada para encerrar a mensagem divulgada nas plataformas digitais é “absolutamente lícita durante a pré-campanha”. A manifestação busca afastar a tese de infração à legislação eleitoral e justificar a legalidade da publicação.

Transmissão ao vivo de Flávio Bolsonaro

Após a decisão, o senador realizou uma transmissão ao vivo para criticar o Judiciário e o governo federal. O parlamentar defendeu penas rígidas para autores de violência sexual e usou a expressão “Tem que se fuder” ao citar os criminosos. Na gravação, ele criticou a gestão petista, declarando: “Eu quero que você, pobre, fique rico. Eu quero que você, pobre, fique rico. O Lula quer que você, pobre, permaneça pobre e fique pobre”, ironizando os programas sociais.

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