Preço dos combustíveis: governo prorroga medidas para conter alta até julho
Ações que envolvem isenção de impostos e repasses para diesel e gás de cozinha foram estendidas para evitar impactos da crise internacional
O governo federal publicou novas diretrizes para conter a alta no preço dos combustíveis no mercado nacional. As políticas de contenção, que terminariam no final de maio, foram prorrogadas até o dia 31 de julho. A decisão busca isolar o consumidor das oscilações geradas pelo conflito no Oriente Médio e garantir a manutenção do abastecimento interno em todo o território.
A formalização ocorreu por meio da edição de uma Medida Provisória, além de decretos e uma portaria. O pacote de ações atua diretamente na aplicação de subvenções econômicas e na desoneração de impostos federais. Os mecanismos afetam a cadeia produtiva e de distribuição de derivados de petróleo, incluindo o óleo diesel, o gás de cozinha, o biodiesel e o querosene de aviação.
Subsídios para diesel e gás de cozinha no governo Lula
A partir de junho, as refinarias e os importadores passam a receber uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, custeada pela União, substituindo os repasses anteriores. Uma portaria também estabelece a compensação financeira de R$ 0,35 por litro pelo fim da isenção de PIS e Cofins. Para o gás de cozinha, o orçamento federal dobrou para R$ 660 milhões, assegurando um desconto equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos.
A equipe econômica monitora o cenário externo para definir os próximos passos após o encerramento do novo prazo. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou a posição do Executivo: “O Governo do Brasil tem a missão de seguir acompanhando o que está acontecendo no mundo – e aprimorar continuamente os mecanismos para combater os efeitos de uma guerra que não é nossa. Os preços dos combustíveis já começaram a cair, mas avaliamos ser necessário seguir atuando enquanto houver incerteza no mercado internacional”.
Ministério da Fazenda e o controle no preço dos combustíveis
O Executivo também prorrogou a isenção de tributos federais incidentes sobre o querosene de aviação e o biodiesel, utilizado na mistura obrigatória do diesel rodoviário. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a operação: “Para proteger a população, seguimos atentos e adotando as providências para mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro. Isso se faz com medidas limitadas e pontuais, além de seu constante acompanhamento e reavaliação. Mantemos o nosso compromisso com a neutralidade fiscal e reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos”.
