Governo zera taxa das blusinhas e reduz preço de compras na Shein e Shopee

O governo federal oficializou o fim da taxa das blusinhas, eliminando a cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A mudança entrou em vigor após a publicação de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de uma portaria do Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União. A decisão afeta diretamente as transações realizadas em plataformas estrangeiras vinculadas ao programa Remessa Conforme.

Com a nova regulamentação, os consumidores que utilizam sites asiáticos de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress, notarão uma redução nos valores finais dos produtos. A isenção do tributo federal atende a uma demanda do público que realiza importações de pequeno valor, revertendo o encarecimento gerado quando a taxação havia sido implementada. A partir de agora, a composição do preço final dependerá exclusivamente da tributação estadual.

Como fica o valor das compras na Shein e Shopee sem a taxa das blusinhas

Apesar da isenção federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua sendo aplicado em todas as remessas internacionais. Essa alíquota estadual varia entre 17% e 20%, dependendo da unidade da federação onde o comprador reside. O cálculo desse tributo é feito no formato conhecido como imposto por dentro, o que significa que a porcentagem já está embutida no valor total da mercadoria, não sendo apenas uma soma simples sobre o preço original do item.

Na prática, a alteração tributária representa uma economia de aproximadamente 17% para o consumidor final. Antes da medida, uma encomenda de US$ 50 recebia o acréscimo do imposto federal, subindo para US$ 60, e com a aplicação do ICMS de 17%, o custo total chegava a US$ 72,29, o equivalente a cerca de R$ 354 na cotação atual. Com o novo cenário, o mesmo produto passa a custar cerca de US$ 60,24, totalizando aproximadamente R$ 295.

Economia no programa Remessa Conforme após decisão do governo Lula

A diferença nos cálculos demonstra que a eliminação do imposto de importação gera uma redução de cerca de R$ 60 no custo final de produtos que atingem o limite de isenção. O programa Remessa Conforme, criado para regularizar e agilizar o desembaraço aduaneiro de mercadorias estrangeiras, passa a operar sob essa nova diretriz tarifária. As plataformas de e-commerce já devem adaptar seus sistemas de pagamento para refletir a ausência da cobrança federal nas compras de até US$ 50.