Fim do apagão? Lula libera R$ 130 bilhões para o Luz para Todos e muda regras de energia
Novo decreto altera contratos de concessionárias e permite o uso produtivo da rede elétrica para geração de renda em comunidades vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou R$ 130 bilhões para a distribuição de energia no Brasil até 2030, impactando 16 concessionárias. A medida atualiza o programa Luz para Todos, com novas diretrizes de expansão. Na cerimônia, o chefe do Executivo declarou que é “muito gratificante apresentar à sociedade brasileira a ideia de que podemos ter um país em que nunca mais haja apagão”.
A iniciativa inclui 230 mil novas famílias, com orçamento de R$ 2,57 bilhões para 2026. O redesenho foca em populações vulneráveis. Ao recordar a criação do projeto, o presidente afirmou: “Eu lembro que, quando nós lançamos o programa, a coisa mais extraordinária que eu vi foi uma mulher dizendo que foi a primeira vez que viu o filho dormindo, porque, quando você tem um candeeiro, você não vê, é tudo um vulto”.
Novas regras do Luz para Todos e gestão de Alexandre Silveira
A principal mudança é a autorização para o uso produtivo da eletricidade, visando o desenvolvimento econômico local. O ministro Alexandre Silveira detalhou: “Estamos falando de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos, de 30 mil profissionais capacitados.” Ele acrescentou: “Agora, o programa terá um novo alcance. Atenderá cerca de 230 mil novas famílias. A maior novidade é a possibilidade do uso produtivo da energia no Luz Para Todos, uma antiga demanda das comunidades locais. O programa vai poder elevar a energia com mais força”.
O evento marcou a assinatura do Decreto nº 12.068/2024, com regras rígidas para 14 distribuidoras. A avaliação da qualidade será por bairros. Silveira explicou que “antes, a medição da qualidade de serviço era feita pela área de concessão. Agora não, agora serão feitas pelos bairros. Portanto, os bairros mais pobres terão o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos.”
Contratos de distribuição de energia e visão de Patricia Audi
A antecipação das renovações exige contrapartidas focadas na satisfação do consumidor. A presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Patricia Audi, disse: “Quando nós falamos de distribuição de energia, estamos falando essencialmente de inclusão social. Atualmente, o nosso segmento representa o serviço mais universalizado desse país. Atendemos a 212 milhões de pessoas, chegando a 99,8% dos lares brasileiros. Levar energia segura e de qualidade a cada um desses brasileiros é, antes de tudo e mais nada, garantir a eles mais conforto, segurança e bem-estar”.
