Justiça do Rio determina que Stênio Garcia receba pagamento mensal por apartamento em Ipanema

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiu uma decisão favorável a Stênio Garcia em um litígio contra suas filhas, Cássia e Gaya Piovesan, e sua ex-esposa, Clarice Piosevan. A determinação judicial estabelece que o ator deve receber R$ 5 mil mensais pela utilização de um apartamento localizado em Ipanema, na zona sul da capital fluminense. A ex-companheira do artista reside no local desde 2019, após as filhas terem ocupado o espaço por três anos.

A disputa teve início quando o veterano ingressou com a ação para reaver a posse do imóvel e solicitar uma indenização estipulada em R$ 200 mil. O histórico aponta que ele realizou a doação do bem para as herdeiras em 1992, quando ambas ainda eram menores de idade. Durante a transferência da propriedade, o doador garantiu para si o usufruto vitalício do apartamento, o que embasa o pedido atual de retomada e compensação financeira.

Andamento do processo de Stênio Garcia na Justiça

A defesa do artista avalia o resultado atual da ação. O advogado Luiz Mantovani declarou que “[A decisão é] uma vitória ainda parcial, uma vez que a juíza reconheceu apenas os 50% incontestáveis de Stênio, e os outros 50% que são igualmente pertencentes a ele, ainda serão discutidos no mérito”. O representante também pontuou que “A decisão da magistrada Maria Cristina Slaibe está em congruência com os princípios constitucionais, fator que não esperávamos nada diverso disso.”

O andamento continuará com o objetivo de recuperar o controle total da propriedade. Sobre a repercussão, o advogado afirmou que “a imprensa brasileira também vem exercendo papel fundamental de fiscalização social nesse caso, o que certamente auxilia em uma análise processual mais cuidadosa e harmonizada com os valores republicanos que todos defendemos”. A estratégia seguirá ativa, pois “Seguiremos na busca pela completude da justiça, o que faremos em conjunto com os Doutores Sérgio Figueiredo e Fabiano Lopes”.

Alegações financeiras e saúde de Stênio Garcia

Nos autos, o autor relata que sobrevive com a aposentadoria do INSS e acusa as filhas de abandono material e afetivo, afirmando não receber auxílio para despesas básicas e medicações. O pedido judicial inclui a possibilidade de uso de “força policial” para a desocupação do local. Paralelamente ao trâmite legal, o artista de 94 anos precisou de atendimento médico recente devido a um pico de pressão alta, mas foi medicado e liberado para recuperação em sua residência.